1

STF determina transferência para a União de R$ 18,35 milhões das contas de X e Starlink

13/09/2024 - 14:56

Com isso, empresas quitam pagamento de multas; contas e bens das duas empresas são desbloqueados por Alexandre de Moraes

STF: Nunes Marques leva bloqueio do X ao plenário

05/09/2024 - 13:54

Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”

Líder do governo quer punir quem difundir fake news durante as eleições

29/07/2024 - 21:33

Randolfe Rodrigues propõe que responsável pela divulgação esteja sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa

Lula defende taxação das big techs e ação contra fake news no País

17/07/2024 - 21:34

Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional

Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para combater deepfakes

12/07/2024 - 20:40

Desenvolvido por senadores do grupo de trabalho de IA, o documento tem o suporte de 17 representantes de setores da indústria de entretenimento e mídia, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais)

Brasil tem potencial de liderar regulação das big techs, diz economista da EU

14/06/2024 - 00:23

“Se o Brasil tem que aprender alguma coisa, é que pode fazer também as coisas à sua maneira”, diz Sandro Mendonça, fellow economist da Comissão da União Europeia

Silas Câmara pretende apresentar proposta de regulação das big techs para Arthur Lira

22/05/2024 - 22:38

| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Comissão de Comunicação (CCOM), deputado...

Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas

15/05/2024 - 21:08

Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital

AGU convoca big techs para combater fake news sobre enchentes no RS

10/05/2024 - 20:42

Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas

Relatório analisa leis de regulação de plataformas em 71 países

23/04/2024 - 21:06

Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função

Comissão do Senado aprova PL sobre moderação de conteúdo em redes sociais

20/03/2024 - 18:57

Texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), dificulta a remoção de usuários, a não ser que seja por “justa causa”

Pacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news

13/03/2024 - 19:26

O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”

Eleições 2024: TSE terá centro de controle de fake news e uso da IA

11/03/2024 - 17:07

Além do Tribunal Superior Eleitoral, órgão contará com a participação de representantes de PGR, Anatel, OAB e Ministério da Justiça e Segurança Pública

Claro explica exclusão de apps com consumo ilimitado em novos planos

02/02/2024 - 20:50

Operadora está mudando sua política para aplicativos de redes sociais nos novos pós-pago e controle

Alexandre de Moraes defende urgência na regulação das plataformas

08/01/2024 - 19:51

Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista

Sky News

09/10/2023 - 20:14

Aplicativo da rede britânica traz TV ao vivo, vídeos e reportagens sob demanda, podcasts e as notícias escritas em uma série de editorias que variam de política a entretenimento

PL que regula direitos autorais e remuneração de conteúdo jornalístico tem acordo incerto

10/08/2023 - 21:47

Existem dois pontos que estão na mesa e que precisam de mais nitidez. O primeiro é a redação do texto final do relatório do deputado Elmar Nascimento (União-BA). O segundo, é sobre as obras já realizadas pelas empresas de radiodifusão e plataformas de streaming

Negociações de PL sobre direito autoral na Internet começam esta semana

07/08/2023 - 19:54

Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) pretende conversar com os setores de radiodifusão e de produção artística

Desinformação nas eleições e o plano B do governo Lula

25/07/2023 - 09:59

Diante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024

Presidente da Anatel vê relação entre fair share e regulação das big techs

14/06/2023 - 20:18

“A ideia é que os interessados venham ao site da Anatel e tragam suas questões. Não vamos nos omitir de fazer esse debate”, diz Carlos Baigorri, presidente da agência

Search Results for: PL das fake news