Agência quer saber se as empresas de telecom sabiam da espionagem; se poderiam ter alertado o órgão regulador; ou se só souberam com a divulgação do ocorrido na imprensa
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Lei das Agências fala na escolha do superintendente “com maior tempo de exercício na função”. Mas há uma discussão: o superintendente com mais tempo na mesma superintendência ou o superintendente com mais tempo de cargo de superintendente?
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Agência aborda uma série de temas em nova consulta pública, entre eles a possibilidade do uso de ferramentas como STIR/SHAKEN para identificação de chamadas e coibir ligações indesejadas ou abusivas
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Atualmente, agência tem 1.286 servidores ocupantes de cargos efetivos. Contudo, seu quadro de pessoal deveria ser composto por 1.690 funcionários públicos
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A medida decorre de diligência do gabinete do conselheiro para subsidiar a discussão sobre a revisão do Regulamento de Segurança Cibernética e também o Regulamento de Simplificação Regulatória
consulte Mais informaçãoIniciativa parte de requerimento feito pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
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Segundo o relator da matéria, Arthur Coimbra, existe uma dúvida da utilização desses números, uma vez que haverá a implantação do Stir/Shaken em breve no Brasil
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Interessados devem encaminhar sugestões pelo sistema Participa Anatel até 29 de fevereiro de 2024
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Até então, as determinações de retirada de sites do ar por disseminação de desinformação ao processo eleitoral eram enviadas por meio de oficial de Justiça
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A ideia do projeto é bloquear rapidamente handsets que forem roubados, informa Isaac Sidney, presidente da Febraban
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Neste segunda etapa agência apresentará as opções sobre o que a a instituição poderá fazer: desde não fazer nada em relação ao tema até o estabelecimento de uma remuneração de uso da rede
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Winity entrou com pedido de reconsideração contra decisão da agência que aprovou acordo de compartilhamento de rede e espectro com Vivo, com uma grande quantidade de condicionantes e restrições
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Montante de cidades aptas engloba 81% da população do País ou 172 milhões de habitantes
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Com a abertura já publicada no Diário Oficial da União, interessados em contribuir com a proposta terão o prazo de até 45 dias – ou seja: até o dia 12 de janeiro de 2024
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Empresas têm até 30 dias para regularização da base de dados, de acordo com uma medidas de segurança antifraude que visam conter o uso do serviço para crimes
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Dúvidas sobre a sua utilização para redes celulares privativas poderão ser sanadas em reunião aberta promovida pela agência no próximo dia 29
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Objetivo é garantir a expansão da cobertura de rede para localidades ainda não cobertas pelas prestadoras autorizadas a explorar o uso de radiofrequências destinadas ao serviço
consulte Mais informaçãoO acórdão, aprovado por unanimidade teve como relator o conselheiro Vicente Aquino, que cita como motivo para indeferir um possível prejuízo aos usuários da MVNO
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Agência precisava encaminhar os nomes até o final do ano, com três nomes para cada uma das três vagas da lista tríplice, obedecendo os critérios de precedência nos cargos de superintendência e/ou gerência geral
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Para Christian Gebara, CEO da operadora, o compartilhamento de rede é necessário em um país do tamanho do Brasil, em que todos precisam de acesso
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