MPF vai contra Bolsonaro e defende criminalização de financiamento de fake news
Procuradora rebate presidente e afirma que “informação errada sempre existiu, mas Internet potencializou seu alcance”
consulte Mais informação23/09/2021 - 19:08
Procuradora rebate presidente e afirma que “informação errada sempre existiu, mas Internet potencializou seu alcance”
consulte Mais informação20/09/2021 - 20:19
Projeto com mesmo conteúdo de MP devolvida pelo Senado é alvo de críticas e mal recebido por parlamentares
consulte Mais informação14/09/2021 - 20:50
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolve a medida provisória e declara encerramento da matéria, ao mesmo tempo em que a ministra Rosa Weber aceita ações por inconstitucionalidade
consulte Mais informação13/09/2021 - 20:29
Em nota, Comitê defende o Marco Civil da Internet e alerta para possíveis riscos ao uso e desenvolvimento da Internet com a nova medida provisória presidencial
consulte Mais informação13/09/2021 - 17:06
Para PGR, Medida Provisória causa “insegurança jurídica” para as empresas e provedores e o debate da alteração do Marco Civil deve ser feito no Congresso Nacional
consulte Mais informação09/09/2021 - 18:33
Nesta quinta-feira, 9, PDT entrou com processo no STF contra a medida provisória. É o sexto partido a solicitar sua anulação
consulte Mais informação03/09/2021 - 16:01
Governo diz que artigo presente na lei que revoga a LSN contraria interesse público; veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso
consulte Mais informação01/09/2021 - 19:39
Segundo a advogada Patricia Peck, exigência faz parecer que País está gerando restrições comerciais para combater desinformação
consulte Mais informação10/08/2021 - 21:09
PL 2.108 é o mesmo que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) e trata de diversos crimes contra o estado democrático de direito
consulte Mais informação04/08/2021 - 20:58
Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito
consulte Mais informação03/08/2021 - 11:38
Ideia é que as agências de notícias deem mais contexto e informações de fundo sobre eventos que geram um grande volume de tweets
consulte Mais informação16/07/2021 - 08:09
Bia Barbosa afirma que texto que saiu do Senado só não tem ainda mais problemas porque as plataformas conseguiram “reduzir danos”
consulte Mais informação13/07/2021 - 20:13
Entidade recomenda ampliar o diálogo para que a lei realmente estabeleça mecanismos efetivos para o enfrentamento à desinformação no País
consulte Mais informação28/06/2021 - 17:04
Coordenação dos trabalhos ficará a cargo da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP)
consulte Mais informação22/06/2021 - 17:12
Principal temor é que as medidas para punir a disseminação de notícias falsas levem à censura e ameacem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa
consulte Mais informação19/05/2021 - 20:58
Especialistas, incluindo árabe e hebraico nativos, vão trabalhar 24/7 para responder ao conteúdo postado em sua plataforma
consulte Mais informação19/05/2021 - 20:20
Ideia é que Google, Facebook e outras empresas restrinjam a monetização de conteúdos de desinformação
consulte Mais informação30/04/2021 - 18:56
Chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está sendo investigada, suspeita de contratar um esquema pelo Whatsapp, em 2018, que disseminou notícias fraudulentas e ataques às instituições
consulte Mais informação22/04/2021 - 20:53
Texto tipifica como crimes contra o Estado, entre outros pontos, a “comunicação enganosa em massa”
consulte Mais informação12/04/2021 - 19:52
Deputada relatora do grupo de trabalho pretende incluir estudo em seu relatório e tipificar fake news como crime
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