STF determina transferência para a União de R$ 18,35 milhões das contas de X e Starlink
Com isso, empresas quitam pagamento de multas; contas e bens das duas empresas são desbloqueados por Alexandre de Moraes
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Resultados da pesquisa para: pl das fake news
STF: Nunes Marques leva bloqueio do X ao plenário
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
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Líder do governo quer punir quem difundir fake news durante as eleições
Randolfe Rodrigues propõe que responsável pela divulgação esteja sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa
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Lula defende taxação das big techs e ação contra fake news no País
Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional
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Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para combater deepfakes
Desenvolvido por senadores do grupo de trabalho de IA, o documento tem o suporte de 17 representantes de setores da indústria de entretenimento e mídia, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais)
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Brasil tem potencial de liderar regulação das big techs, diz economista da EU
“Se o Brasil tem que aprender alguma coisa, é que pode fazer também as coisas à sua maneira”, diz Sandro Mendonça, fellow economist da Comissão da União Europeia
consulte Mais informaçãoSilas Câmara pretende apresentar proposta de regulação das big techs para Arthur Lira
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Comissão de Comunicação (CCOM), deputado...
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Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
consulte Mais informaçãoAGU convoca big techs para combater fake news sobre enchentes no RS
Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
consulte Mais informaçãoRelatório analisa leis de regulação de plataformas em 71 países
Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
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Comissão do Senado aprova PL sobre moderação de conteúdo em redes sociais
Texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), dificulta a remoção de usuários, a não ser que seja por “justa causa”
consulte Mais informaçãoPacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
consulte Mais informaçãoEleições 2024: TSE terá centro de controle de fake news e uso da IA
Além do Tribunal Superior Eleitoral, órgão contará com a participação de representantes de PGR, Anatel, OAB e Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Claro explica exclusão de apps com consumo ilimitado em novos planos
Operadora está mudando sua política para aplicativos de redes sociais nos novos pós-pago e controle
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Alexandre de Moraes defende urgência na regulação das plataformas
Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista
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Sky News
Aplicativo da rede britânica traz TV ao vivo, vídeos e reportagens sob demanda, podcasts e as notícias escritas em uma série de editorias que variam de política a entretenimento
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PL que regula direitos autorais e remuneração de conteúdo jornalístico tem acordo incerto
Existem dois pontos que estão na mesa e que precisam de mais nitidez. O primeiro é a redação do texto final do relatório do deputado Elmar Nascimento (União-BA). O segundo, é sobre as obras já realizadas pelas empresas de radiodifusão e plataformas de streaming
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Negociações de PL sobre direito autoral na Internet começam esta semana
Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) pretende conversar com os setores de radiodifusão e de produção artística
consulte Mais informaçãoDesinformação nas eleições e o plano B do governo Lula
Diante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024
consulte Mais informaçãoPresidente da Anatel vê relação entre fair share e regulação das big techs
“A ideia é que os interessados venham ao site da Anatel e tragam suas questões. Não vamos nos omitir de fazer esse debate”, diz Carlos Baigorri, presidente da agência
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