PL das Fake News: “Facebook faz chantagem”, diz deputado Orlando Silva
Relator afirma que plataforma “usa o argumento de defesa dos microempresários para esconder seus grandes negócios de publicidade”
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: regulação das plataformas digitais
ABO2O terá proposta para a regulamentação da relação entre prestadores de serviços e plataformas digitais
Ideia é padronizar as regras que norteiam esse tipo de intermediação nas mais diversas áreas, explica presidente da entidade
consulte Mais informaçãoAnatel: regulação de plataformas digitais exigiria cooperação internacional
Essa foi uma das conclusões de especialistas durante evento virtual sobre competição e plataformas digitais promovido pela agência reguladora
consulte Mais informaçãoPL das Fake News pode ficar para depois das eleições de 2020
Lideranças partidárias do PDT, PSB, PV, REDE e Cidadania realizaram nesta quinta-feira, 20, mais uma edição do “Janelas Temáticas” para discutir o tema
consulte Mais informaçãoO que é o PL das Fake News e por que ele ainda é pouco efetivo no combate ao problema
O Projeto de Lei acerta em exigir mais transparência das empresas de mídias sociais e de aplicativos de mensagens, mas viola a privacidade dos usuários
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Deputados da Venezuela preparam lei para regular redes sociais após acusações de Maduro
Uma das propostas seria incorporar a regulação no Projeto de Lei de Meios Eletrônicos, que exige que as plataformas tenham um escritório no país
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Tomada de subsídios da Anatel quer opinião da sociedade sobre fair share
Agência aborda uma série de temas em nova consulta pública, entre eles a possibilidade do uso de ferramentas como STIR/SHAKEN para identificação de chamadas e coibir ligações indesejadas ou abusivas
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Google retira da loja de apps jogo Simulador de Escravidão
Ivan Valente, deputado federal do PSOL de São Paulo, enviou denúncia para Senacon, MPF e Polícia Federal
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Embate entre teles e big techs precisa ser superado “o mais breve possível”, recomenda secretário do MCom
Evento Internet Summit teve contribuição de representantes de outros países para analisar alternativas no cenário brasileiro de telecomunicação e Internet
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Fair share não é necessário, dizem representantes do Ministério da Fazenda e MDIC
Economicamente as empresas de telecom são rentáveis, não estão em crise financeira e taxação não se justifica como regulação ou como política pública, dizem. Baigorri, porém, reforça a importância da colaboração entre os setores
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Bolívia cria regulamentação para apps de transporte como Uber, Yango e InDrive
Plataformas têm prazo de 30 dias para se regularizar no país. Fiscalização e aplicação de multas caberá aos municípios
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Governo do México quer regular direitos de trabalhadores de apps
Segurança social; transparência nas regras do algoritmo; aviso prévio de três dias antes de desconexão; chance de revisão de desconexão por humanos são algumas das propostas da presidenta mexicana para reforma da Lei Federal do Trabalho
consulte Mais informaçãoBet balanço, meu amor
20 anos depois do fim dos bingos, o Brasil está de novo diante do desafio de conter a sana desenfreada dos jogos de apostas, agora na versão das famigeradas bets
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Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda, apontam especialistas
Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
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Fair share: Abert vê risco ao SVA; Conexis pede mais diálogo
Mesmo com pedidos de diálogos e razoabilidade, o debate entre Conexis (defensora do fair share) e Aliança pela Internet Aberta e Abert (contra) teve troca de acusações sobre assimetria regulatória
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IBM, Google e Meta no Super Bots 2024
Executivos de algumas das maiores plataformas de IA e mensageria do mundo estão confirmados no evento, que acontece dias 7 e 8 agosto, em São Paulo
consulte Mais informaçãoANPD não pode parar de investigar Meta, diz Idec
Lucas Marcon, advogado de telecom e direitos digitais do instituto diz que autoridade não é transparente e que teme que caso seja tratado como o ocorrido em 2021 com o WhatsApp
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Senador propõe PL com poderes à Anatel e ANPD para regular big techs
As mudanças sugeridas pelo Projeto de Lei alcançam a legislação de telecomunicações, Marco Civil da Internet e legislação do Fust
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Fintechs na América Latina crescem 340% em 6 anos, segundo relatório do BID
No final de 2023, essas empresas alcançaram um recorde de 3.069 delas distribuídas em 26 países da região
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Para Ministério da Justiça, Brasil tem arcabouço legal para regular Internet
Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra de Melo, entende que uma possível legislação do direito digital dialoga com outras legislações, como a do Código de Defesa do Consumidor
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