ABO2O: regulação do motofrete pode prejudicar delivery no Rio de Janeiro
Para a associação, o PL 129/2019 pode prejudicar 34 mil motofretistas independentes na capital fluminense, além de empresários e consumidores
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: regulacao de plataformas
Governo dita regulação; cabe à empresa cumprir, diz executivo da Huawei
“A legislação sempre deveria estar presente nas decisões dos governos, e nós apenas cumprimos as regras”, disse VP do setor governamental e utilities da divisão Huawei Entreprise, Edwin Diender
consulte Mais informaçãoParlamento Europeu aprova novas regras para plataformas OTT
Ao menos 30% do catálogo de serviços de streaming, como Netflix e Amazon, precisarão ser de origem europeia
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Stir/Shaken: Anatel demorou a conversar com fabricantes e sistemas operacionais, reconhece Baigorri
Presidente da Anatel conversou com Mobile Time sobre D2D, 700 MHz e regulação de plataformas digitais e IA
consulte Mais informaçãoConselho Consultivo da Anatel tem novos presidente e vice
Colegiado promove reunião, com pautas como regulação de plataformas, compartilhamento de postes e, especialmente, a votação para a nova liderança
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Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda, apontam especialistas
Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
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Menos de 3% das multas aplicadas pela Anatel foram pagas em 2022
Em 2022, a agência emitiu 932 multas às operadoras, correspondendo um total de R$ 2,29 bilhões
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Criação de órgão fiscalizador é retirada de nova versão do PL das Fake News
Ponto polêmico foi retirado da proposta pelo relator Orlando Silva, sob argumento de que seria um empecilho para aprovação da lei, que deve ser votada na próxima terça-feira, 2
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Eleito presidente da CCT, Carlos Viana quer que indicações da Anatel sejam sabatinas pela comissão
Atualmente, Comissão de Infraestrutura tem a responsabilidade da fazer os questinamentos
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Deputado propõe criação da Frente Parlamentar em defesa de redes sociais
A ideia de Fred Linhares (Republicanos-DF) é “dar apoio e defesa para uma mídia social responsável e livre, conciliando liberdade de expressão e os demais direitos constitucionais”
consulte Mais informaçãoOAB SP pede que Executivo debata combate à desinformação
Para Ordem dos Advogados do Brasil, Medida Provisória anunciada pelo Ministério da Justiça na semana passada impede o diálogo entre Governo Federal e sociedade civil, algo fundamental para o debate
consulte Mais informaçãoAlém de secretaria no MCom, transição sugere um órgão multidisciplinar para políticas digitais
Ainda não está claro onde este órgão poderia ser criado, mas possivelmente não seria no Ministério das Comunicações nem na Anatel
consulte Mais informaçãoProjetos de conectividade do governo Bolsonaro são ‘irresponsáveis’, afirma Cezar Alvarez
“Na minha percepção, fica evidente que os projetos não são compartilhados. São estanques, não apresentam visão de médio e longo prazo, sem complementação e complementaridade”, afirma o coordenador do GT
consulte Mais informaçãoDecreto que altera o Marco Civil da Internet contém irregularidades
Especialistas ouvidos por Mobile Time apontam problemas na minuta que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos em redes sociais
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Embate entre teles e big techs precisa ser superado “o mais breve possível”, recomenda secretário do MCom
Evento Internet Summit teve contribuição de representantes de outros países para analisar alternativas no cenário brasileiro de telecomunicação e Internet
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Fair share não é necessário, dizem representantes do Ministério da Fazenda e MDIC
Economicamente as empresas de telecom são rentáveis, não estão em crise financeira e taxação não se justifica como regulação ou como política pública, dizem. Baigorri, porém, reforça a importância da colaboração entre os setores
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Bolívia cria regulamentação para apps de transporte como Uber, Yango e InDrive
Plataformas têm prazo de 30 dias para se regularizar no país. Fiscalização e aplicação de multas caberá aos municípios
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Governo do México quer regular direitos de trabalhadores de apps
Segurança social; transparência nas regras do algoritmo; aviso prévio de três dias antes de desconexão; chance de revisão de desconexão por humanos são algumas das propostas da presidenta mexicana para reforma da Lei Federal do Trabalho
consulte Mais informaçãoBet balanço, meu amor
20 anos depois do fim dos bingos, o Brasil está de novo diante do desafio de conter a sana desenfreada dos jogos de apostas, agora na versão das famigeradas bets
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Abragames se posiciona contra crescimento do mercado de bets
Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos apoia taxação das plataformas de apostas on-line legais e rigor no controle das ilegais por parte do governo
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