Conselho Consultivo da Anatel tem novos presidente e vice
Colegiado promove reunião, com pautas como regulação de plataformas, compartilhamento de postes e, especialmente, a votação para a nova liderança
consulte Mais informação06/02/2023 - 21:18
Colegiado promove reunião, com pautas como regulação de plataformas, compartilhamento de postes e, especialmente, a votação para a nova liderança
consulte Mais informação03/05/2023 - 21:32
Em 2022, a agência emitiu 932 multas às operadoras, correspondendo um total de R$ 2,29 bilhões
consulte Mais informação28/04/2023 - 20:19
Ponto polêmico foi retirado da proposta pelo relator Orlando Silva, sob argumento de que seria um empecilho para aprovação da lei, que deve ser votada na próxima terça-feira, 2
consulte Mais informação08/03/2023 - 20:47
Atualmente, Comissão de Infraestrutura tem a responsabilidade da fazer os questinamentos
consulte Mais informação17/02/2023 - 16:21
A ideia de Fred Linhares (Republicanos-DF) é “dar apoio e defesa para uma mídia social responsável e livre, conciliando liberdade de expressão e os demais direitos constitucionais”
consulte Mais informação01/02/2023 - 20:26
Para Ordem dos Advogados do Brasil, Medida Provisória anunciada pelo Ministério da Justiça na semana passada impede o diálogo entre Governo Federal e sociedade civil, algo fundamental para o debate
consulte Mais informação06/12/2022 - 12:37
Ainda não está claro onde este órgão poderia ser criado, mas possivelmente não seria no Ministério das Comunicações nem na Anatel
consulte Mais informação25/11/2022 - 19:09
“Na minha percepção, fica evidente que os projetos não são compartilhados. São estanques, não apresentam visão de médio e longo prazo, sem complementação e complementaridade”, afirma o coordenador do GT
consulte Mais informação20/05/2021 - 21:01
Especialistas ouvidos por Mobile Time apontam problemas na minuta que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos em redes sociais
consulte Mais informação05/09/2024 - 09:49
Em entrevista para Mobile Time, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Enylson Camolesi, fala sobre os planos da autarquia para os próximos anos
consulte Mais informação20/08/2024 - 22:40
Mesmo com pedidos de diálogos e razoabilidade, o debate entre Conexis (defensora do fair share) e Aliança pela Internet Aberta e Abert (contra) teve troca de acusações sobre assimetria regulatória
consulte Mais informação13/08/2024 - 22:11
Uma das propostas seria incorporar a regulação no Projeto de Lei de Meios Eletrônicos, que exige que as plataformas tenham um escritório no país
consulte Mais informação05/08/2024 - 18:36
Texto é do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Medida pretende alinhar o serviço de transporte de passageiro por motocicleta às mudanças que regulam o mercado de trabalho por aplicativo
consulte Mais informação02/08/2024 - 11:47
Executivos de algumas das maiores plataformas de IA e mensageria do mundo estão confirmados no evento, que acontece dias 7 e 8 agosto, em São Paulo
consulte Mais informação31/07/2024 - 21:23
Lucro líquido salta 73% e alcança US$ 13 bilhões no período de abril a junho
consulte Mais informação18/07/2024 - 20:41
Lucas Marcon, advogado de telecom e direitos digitais do instituto diz que autoridade não é transparente e que teme que caso seja tratado como o ocorrido em 2021 com o WhatsApp
consulte Mais informação17/07/2024 - 21:34
Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional
consulte Mais informação10/07/2024 - 20:55
As mudanças sugeridas pelo Projeto de Lei alcançam a legislação de telecomunicações, Marco Civil da Internet e legislação do Fust
consulte Mais informação02/07/2024 - 18:05
Tempo de investigação vai depender de possíveis recursos, tempo de resposta da empresa, dentre outras circunstâncias, explicam integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
consulte Mais informação24/06/2024 - 16:20
No final de 2023, essas empresas alcançaram um recorde de 3.069 delas distribuídas em 26 países da região
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