ANPD: comissão no Senado aprova indicações de Conselho Diretor
Indicados à Autoridade mostram preocupação com tempo para normatizações; nomes seguem para plenário
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: senado
Senado confirma data das sabatinas das autoridades da ANPD e de Carlos Baigorri
16/10/2020 - 22:20
Ambas acontecem na próxima segunda-feira, 19
consulte Mais informaçãoSenado aprova ampliação do Caixa TEM para FGTS e abono salarial
01/10/2020 - 22:02
Texto, que amplia o uso da poupança digital social, foi aprovado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 39/2020) com unanimidade pelos parlamentares
consulte Mais informaçãoSenado aprova vigência da LGPD, revertendo decisão da Câmara que a adiava
26/08/2020 - 18:39
Casa exclui artigo que tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoInício da vigência da LGPD pode sofrer reviravolta no Senado
26/08/2020 - 14:52
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou requerimento pedindo que Lei Geral de Proteção de Dados seja votada em separado do texto da MP 959/2020 aprovado na Câmara nesta terça-feira, 25
consulte Mais informaçãoSenado mantém veto presidencial de PL que reduzia taxa repassada aos apps de entrega e delivery
19/08/2020 - 21:59
Apresentando em abril, projeto propunha um tabelamento no share de receita a cada viagem feita por motoristas e entregadores dos aplicativos, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
consulte Mais informaçãoSenado aprova texto final do PL das Fake News
30/06/2020 - 21:23
Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários ao relatório apresentado pelo parlamentar. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados
consulte Mais informaçãoProjeto para desonerar IoT precisa ser pautado no Senado com urgência, diz relator
29/06/2020 - 15:30
Para o senador Vanderlan Cardoso, “pouca coisa tem de ser acrescentada [ao projeto da forma como está], e, se for, tem de ser com emenda só de redação”
consulte Mais informaçãoPL das Fake News: Maia quer Câmara e Senado aprovando o mesmo texto
23/06/2020 - 21:35
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tema é complexo e os deputados estão em diálogo com vários setores para chegar a um texto comum que contemple a todos
consulte Mais informaçãoPL das fake news é retirado da pauta de votação do Senado
02/06/2020 - 18:55
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
consulte Mais informaçãoSenado exige que apps de transporte individual deem desconto de pelo menos 15% na tarifa retida dos motoristas
03/04/2020 - 17:16
Medida é provisória durante a crise do coronavírus e foi pedida em destaque pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES)
consulte Mais informaçãoSenado prorroga LGPD para janeiro de 2021
03/04/2020 - 16:22
Para Marina Pita, relações institucionais do Coletivo Intervozes, medida deixa os cidadãos ainda mais vulneráveis no momento
consulte Mais informaçãoSenador quer adiar para fevereiro de 2022 a entrada em vigor da LGPD
27/03/2020 - 12:27
Com PL 1.027/2022, parlamentar Otto Alencar (PSD/BA) sugere postergar prazo com a justificativa de que falta regulamentação
consulte Mais informaçãoSenadores querem mais transparência na cobrança de SVA
18/02/2020 - 19:45
Projeto de lei exige a assinatura presencial em contrato impresso para a contratação desses serviços
consulte Mais informaçãoSenadores querem saber como será a implantação do 5G no Brasil
13/02/2020 - 19:11
Debate surge após Conselho Diretor da Anatel aprovar edital do leilão das frequências que serão utilizadas para a tecnologia
consulte Mais informaçãoSenado cria frente parlamentar para debater e-commerce e varejo
19/12/2019 - 16:49
Grupo suprapartidário discutirá políticas públicas e monitorará proposições legislativas que impactam esse setor
consulte Mais informaçãoSenadores dos EUA questionam redes sociais sobre deepfake
02/10/2019 - 19:47
Mark Warner e Marco Rubio enviaram cartas aos CEOs de 11 empresas de tecnologia com perguntas técnicas
consulte Mais informaçãoSenador propõe princípios para Inteligência Artificial e diretrizes no uso público
19/09/2019 - 20:52
Styvenson Valetim (PODEMOS-RN) é a favor da tecnologia desde que sejam respeitadas a dignidade humana, a diversidade, os direitos humanos, a pluralidade e a garantia da proteção da privacidade e dos dados pessoais
consulte Mais informaçãoSenado aprova novo modelo de telecomunicações
11/09/2019 - 22:50
PLC 79/2016 cria o mercado secundário de espectro e permite que autorizações de frequência para telefonia celular sejam renovadas indefinidamente. Apenas um senador se absteve. Todos os outros votaram a favor
consulte Mais informaçãoSenador norte-americano diz que Mark Zuckerberg deveria ser preso
03/09/2019 - 18:49
Para Ron Wyden, CEO do Facebook machucou muitos norte-americanos por ter mentido sobre questões de privacidade da rede social
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