LGPD é sancionada por Bolsonaro com vetos
Algumas sanções são retiradas, assim como a revisão por pessoa natural e a obrigatoriedade de o DPO ter conhecimento jurídico. Especialistas comentam as mudanças
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: código de defesa do consumidor
California obriga bots a se identificarem
Lei entrou em vigor nesta semana e vale para robôs que vendem e para aqueles com objetivos eleitorais
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Fiscais encontraram irregularidades, como produtos sem informações em português e sem dados sobre origem do importador
consulte Mais informaçãoSenacon instaura processo administrativo contra Google; empresa nega irregularidades
Entidade afirma se basear em denúncia do Ministério Público Federal do Piauí, mas datada de 2015 e cujo processo já teria sido encerrado
consulte Mais informaçãoIdec solicita abertura de inquérito em caso de disparo massivo de mensagens por WhatsApp
Comissão de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal recebeu o documento para a apuração das informações encontradas na matéria da Folha de S. Paulo
consulte Mais informaçãoSenacon multa Oi, Claro e Vivo em R$ 9,3 milhões por problemas na venda de SVAs
Motivo são as ofertas indiscriminadas e pouco claras dos serviços de valor adicionado, gerando contratações viciadas e cobranças ilegítimas
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Direitos fundamentais em risco nos debates legislativos para regulação de IA
Uma análise da atual conjuntura na qual se insere o debate sobre um Marco Legal da IA no Brasil, destrinchando as diferentes forças políticas e econômicas dos atores envolvidos
consulte Mais informaçãoAbinee defende regular plataformas para combate ao comércio ilegal
No entendimento da entidade, redes sociais que possibilitam criação de anúncios estão sendo usadas no comércio de “produtos oriundos de informalidade, ilegalidade, contrabando e sonegação fiscal”
consulte Mais informaçãoComo as ferramentas de IA podem ser usadas no combate à fraude
Em um ambiente tão desafiador, é importante contar com o que há de mais inovador e eficiente disponível para reverter e prevenir prejuízos
consulte Mais informaçãoSleeping Giants e o Controle Social
Uma análise sobre o respaldo legal para a atividade do grupo que denuncia a prática de desinformação em veículos de mídia
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As expectativas positivas e negativas para 2024
De Mastodon a soberania de dados, passando por IA generativa, tecnologias assistivas e tratamento de dados primários: colunistas do Mobile Time respondem o que lhes entusiasma e o que lhes preocupa neste ano
consulte Mais informaçãoOi: venda da Oi Móvel viabiliza caixa para operações e redução da dívida
Para a operadora, a transação permitirá que ela mantenha a saúde financeira e operacional, além de trazer benefícios ao mercado como um todo
consulte Mais informaçãoComissão aprova proposta que proíbe cobrança indevida de SVAs
Texto estipula que a empresa deve comprovar consentimento do cliente; projeto também obriga que a Anatel crie um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de Serviços de Valor Adicionado
consulte Mais informaçãoProcon-SP notifica Apple, Motorola e Samsung sobre segurança em celulares
Motivação se deve a notícias de quadrilhas que roubam celulares para acessar apps de bancos e realizar transferências da conta das vítimas
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