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ABI, ANJ, Abert, OAB e outras entidades assinam carta conjunta em defesa dos direitos autorais na regulação de IA

08/04/2024 - 18:26

Documento enviado ao Senado traz uma série de propostas para o PL 2338/2023

Taxa para plataformas pode agravar desigualdades sociais, afirma Molon

26/03/2024 - 21:52

Para o ex-deputado federal e diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta, taxação poderia ocasionar um aumento de custo, por exemplo, para os estudantes que cursam o ensino a distância

Comissão do Senado aprova PL sobre moderação de conteúdo em redes sociais

20/03/2024 - 18:57

Texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), dificulta a remoção de usuários, a não ser que seja por “justa causa”

Modelos prescritivos de regulação de IA não fazem sentido para o Brasil

12/03/2024 - 08:28

Já existem diversas leis no Brasil capazes de proteger a sociedades contra abusos de soluções de IA. A abordagem regulatória sobre a nova tecnologia deveria seria setorial e evitar se sobrepôr à legislação existente, para não haver judicialização e barreiras à inovação

Deputado apresenta projeto que veta cobrança das big techs pelo uso das redes

01/03/2024 - 22:27

Em sua justificativa, deputado David Soares (União-SP) afirma que o fair share para cobrir os custos da infraestrutura dos provedores de conexão de Internet é “esdrúxulo”

Eleições 2024: TSE proíbe uso de deepfake e restringe chatbots

28/02/2024 - 21:51

Mobile Time ouve especialistas da área que aplaudem medidas, mas alertam que anúncio pode ter acontecido tarde para o pleito de outubro

Precisamos de uma revisão do PL que regula a IA, diz Dora Kaufman

07/02/2024 - 21:53

Um dos principais motivos para o PL ser revisado é o fato de que o texto foi preparado antes do boom do ChatGPT, logo não abarca a inteligência artificial generativa

Abes: falta maturidade nas regulações de IA e plataformas digitais

06/02/2024 - 20:14

Especialistas defendem uma regulação de inteligência artificial mais enxuta e criticam a cobrança de taxa pelo uso das redes das operadoras às big techs, conhecida como fair share ou network fee

As expectativas positivas e negativas para 2024

09/01/2024 - 17:26

De Mastodon a soberania de dados, passando por IA generativa, tecnologias assistivas e tratamento de dados primários: colunistas do Mobile Time respondem o que lhes entusiasma e o que lhes preocupa neste ano

PL de IA no Brasil precisa abordar ‘pontos de divergência’, alerta Data Privacy Brasil

08/01/2024 - 20:10

Texto analisa mais de 26 leis e normativas de diversos países ao redor do mundo, inclusive Estados Unidos, Europa, China e aqeules da OCDE

Consulta pública do CGI.br sobre plataformas digitais inclui e-commerce e entregas e intermediação de trabalho

13/12/2023 - 22:12

Documento sobre regulação para plataformas digitais aborda ainda temas que trouxeram embates entre sociedade civil e setor privado, como: responsabilidade das plataformas; privacidade e dados pessoais; e soberania nacional

Lei de IA europeia: acordo inclui IA generativa e prevê gabinete supranacional

11/12/2023 - 22:15

Ouvidos por Mobile Time, Dora Kaufman (PUCSP), Tainá Junquilho (ITS-Rio) e Eduardo Paranhos (Abes) avaliam o novo texto, apontando aspectos positivos e negativos

Anatel recebe mais de 620 contribuições em Tomada de Subsídios sobre deveres das plataformas digitais

11/10/2023 - 17:10

Google, Meta, associações, entidades, prestadoras de pequeno e médio porte e grandes empresas de telecomunicações enviaram suas sugestões e defesas

Zero rating atrapalha competitividade entre plataformas digitais, dizem especialistas

02/08/2023 - 21:53

“Temos uma constatação de que a gente tem mercados concentrados. Isso é perceptível pela população e a gente vê esses impactos”, contou Camila Leite Contri, especialista em telecom e direitos digitais do Idec

Desinformação nas eleições e o plano B do governo Lula

25/07/2023 - 09:59

Diante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024

PL das Fake News deve ficar para agosto, afirma Orlando Silva

22/06/2023 - 20:12

Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão

Anatel e MCom cobram regulação de plataformas digitais

20/06/2023 - 19:28

Para o presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, e para o secretário de telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão, Google, Facebook e outras OTTs deveriam ser reguladas de maneira proporcional ao seu poder

Zero rating foi um erro das operadoras, diz CEO da Claro

14/06/2023 - 22:15

Para José Felix, o ideal seria a revisão e o possível fim da neutralidade de rede

Baigorri: big techs estimulam desequilíbrio no ecossistema digital

14/06/2023 - 20:51

Para presidente da Anatel, enquanto as plataformas digitais usam boa parte do tráfego da banda, cidadãos sofrem com falta de privacidade e desinformação

Teles podem oferecer planos com latência diferenciada, assegura superintendente da Anatel

25/05/2023 - 20:12

Para Abraão Balbino, oferta do modelo de negócio pode ocorrer normalmente, desde que seja isonômica e respeite a neutralidade da rede

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