01/09/2016 - 18:44
Definição de dados pessoais no decreto nº 8771, que regulamentou o Marco Civil, traria conflito com a futura lei de proteção a dados pessoais. Diretor da América Móvil Brasil critica ainda foco na neutralidade de rede
consulte Mais informação25/08/2016 - 12:28
Na opinião de representantes de universidades e entidades da sociedade civil, a própria Lei delimitaria as circunstâncias para sanções. Além disso, o decreto 8.711 que a regulamentou incentivaria uso de criptografia ponta a ponta
consulte Mais informação25/08/2016 - 00:06
Segundo deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), comissão será formada por 30 parlamentares e será definida já nas próximas semanas. Um dos projetos de lei tratados será o PL 5276/2016
consulte Mais informação24/08/2016 - 23:34
Para especialistas técnicos, jurídicos e do próprio Facebook, ordens judiciais que pedem a interceptação de conversas criptografadas são injustificadas e acabam prejudicando todos os usuários
consulte Mais informação24/08/2016 - 22:43
Segundo especialistas jurídicos das empresas, o tratamento dos dados pessoais precisa ser observado não apenas internamente, mas pelo lado da administração pública. Já o Idec alerta para o que essas mesmas companhias fazem com esses dados
consulte Mais informação13/07/2016 - 19:13
Na visão de representantes da comunidade acadêmica e do Ministério Público, a prática pode causar ainda mais desigualdade no acesso, além de violar o decreto que regulamentou o Marco Civil da Internet
consulte Mais informação04/07/2016 - 19:28
Foram condenadas medidas de bloqueio ou prevenção intencional de disseminação da informação na Internet. A entidade considera se tratar de violação aos direitos humanos, uma vez que impacta a liberdade de expressão e a privacidade
consulte Mais informação01/06/2016 - 19:12
Polícia poderia infiltrar agente em grupos de WhatsApp ou mesmo utilizar softwares de espionagem. Paralisação geral do serviço é tida como descabida, concordaram participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados
consulte Mais informação28/04/2016 - 17:07
Levantamento TIC Governo Eletrônico 2015 do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (cetic.br) mostra que apenas 21% dos órgãos públicos federais e estaduais e 4% das prefeituras oferecem aplicativos móveis
consulte Mais informação11/04/2016 - 20:17
Tim Berners-Lee publicou carta aberta em seu site criticando as propostas do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos no congresso brasileiro
consulte Mais informação10/03/2016 - 19:28
Recomendação parte da União Internacional de Telecomunicações. Anatel estuda acordos do gênero com países de língua portuguesa
consulte Mais informação11/12/2015 - 18:19
Segundo o ministro André Figueiredo, o prazo de 30 dias é satisfatório e, se quisessem, as empresas teriam pedido 60 dias para apresentar as suas propostas
consulte Mais informação12/11/2015 - 19:57
Na opinião de Igor de Freitas, não há problema em um banco ou varejista pagar a conta de acesso. Mas se o custo for arcado pela operadora, ou seja, pela dona da rede, aí há dano potencial à competição e à liberdade
consulte Mais informação10/11/2015 - 22:58
Grupo Dynamic Coalition on Network Neutrality (DCNN) do Fórum de Governança de Internet (IGF) sugere definições do tema e pede aferição independente de tratamento de tráfego
consulte Mais informação24/09/2015 - 20:16
"Estamos efetuando essa mudança para melhor distinguir a iniciativa Internet.org dos programas e serviços que estamos provendo, incluindo o Free Basics", informou a empresa em comunicado
consulte Mais informação24/04/2015 - 08:13
Por que a oferta é tão precária no interior e o que pode ser feito para suprir essa demanda?
consulte Mais informação02/04/2014 - 14:38
O projeto de lei aprovado na Câmara é genérico e não concede a vitória a nenhum dos lados: nem às operadoras, nem aos defensores da neutralidade de rede. A decisão para valer acontecerá quando da regulamentação complementar
consulte Mais informação19/10/2011 - 19:18
Estudo da Unctad mostra que preços praticados no País estão acima daqueles cobrados em nações menos desenvolvidas, como Quênia, Vietnã e Marrocos
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