Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade anuncia membros
Conselho ficou mais de um ano e meio parado por demora em nomeação
consulte Mais informação28/06/2024 - 19:46
Conselho ficou mais de um ano e meio parado por demora em nomeação
consulte Mais informação18/06/2024 - 21:00
Especialistas dizem que órgão acaba ganhando relevância e é uma alternativa viável, mas autoridade deveria antes cumprir com a agenda de proteção de dados pessoais
consulte Mais informação18/06/2024 - 20:06
Senadores pediram mais tempo para ouvir setores interessados e realizar mais cinco audiências públicas para aprofundamento do tema
consulte Mais informação13/06/2024 - 22:27
Algumas trazem pontos de atenção que são relevantes. E muitas das emendas tentam consertar inconsistências da lei que ficaram na redação. Especialistas ouvidos por Mobile Time temem que lei fique pesada e complexa demais
consulte Mais informação12/06/2024 - 14:17
Agora, o texto segue para sanção presidencial
consulte Mais informação11/06/2024 - 20:10
Com o desafio de mapear e compreender eventuais lacunas dos seus sistemas jurídicos, os modelos de regulação propostos têm caminhado em sentidos opostos
consulte Mais informação07/06/2024 - 21:58
Senador Coronel defende taxação e João Paulo Cunha lembra que o comércio é global e que a indústria nacional não investe em ciência e tecnologia, ficando atrasada; representantes do mercado varejista nacional também pedem tributação
consulte Mais informação04/06/2024 - 16:23
Parecer do relator vai passar pelo plenário e ainda não está confirmado se o PL deverá voltar à Câmara ou avançar no rito
consulte Mais informação28/05/2024 - 21:53
Texto foi anexado ao PL Mover, de pesquisa e desenvolvimento para a criação de veículos verdes. Alíquota ficou em 20%; medida segue para o Senado
consulte Mais informação28/05/2024 - 07:05
Proposta de Marco Legal da IA deveria ser discutido com toda a sociedade, e não restrito a um grupo de juristas, sob o risco de desestimular o desenvolvimento de soluções de IA no País se o texto aprovado for demasiadamente restritito
consulte Mais informação27/05/2024 - 22:14
Grupo buscará unificar as conversas sobre utilização de inteligência artificial para colaborar com o desenvolvimento da tecnologia em São Paulo e em boa parte do Brasil
consulte Mais informação24/05/2024 - 22:29
Os valores estão divididos em duas linhas na alçada do Ministério das Comunicações: a maior delas, de R$ 15,7 milhões, é direcionada para a Telebras
consulte Mais informação21/05/2024 - 19:12
“Claro que teremos que ter um fortalecimento em pessoal e orçamento, mas isto aconteceria em qualquer outra decisão sobre outra agência. E não justifica que a cada tecnologia uma nova autoridade seja criada”, disse Waldemar Gonçalves Ortunho Junior
consulte Mais informação17/05/2024 - 21:51
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025
consulte Mais informação13/05/2024 - 21:56
SAI seria composto pelos órgãos que já atuam com o uso e fiscalização da tecnologia em suas áreas setoriais, como a Anatel na área de telecomunicações, Banco Central no sistema financeiro, e assim em diversos outros setores, além do Cade
consulte Mais informação09/05/2024 - 23:07
Entre os pontos estão: definições pouco claras, mais rigor do que a legislação europeia, regras rigorosas de direito autoral que podem inviabilizar modelos já usados no Brasil. ANPD também mandou propostas
consulte Mais informação07/05/2024 - 19:08
Para isso, é importante que haja um debate com a participação efetiva dos reguladores setoriais como Anatel, de acordo com executivo do Banco Central do Brasil
consulte Mais informação03/05/2024 - 19:20
“Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural”, escreveu o presidente da República no Twitter
consulte Mais informação30/04/2024 - 20:02
Órgão regulador também reitera estar à disposição para assumir novas atribuições
consulte Mais informação29/04/2024 - 19:14
Assinada pelo senador e relator Eduardo Gomes (PL-SE), proposta foi apresentada em comissão temporária no Senado com diferenciais como mais proteção de direitos e criação de autoridade nacional
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