Senador propõe PL com poderes à Anatel e ANPD para regular big techs
As mudanças sugeridas pelo Projeto de Lei alcançam a legislação de telecomunicações, Marco Civil da Internet e legislação do Fust
Read More10/07/2024 - 20:55
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Read More14/06/2024 - 12:26
Experiência canadense recebe críticas de especialistas por gerar dependência da mídia, mas realidade é diferente daquela em países emergentes
Read More12/06/2024 - 20:12
Mesmo com o posicionamento de Aliança Pela Internet Aberta, ISOC e Abrint contra o fair share, Mozart Tenório, assessor para presidência da Anatel afirma que o tema não está decidido
Read More22/05/2024 - 22:48
Comissão de Comunicação aprova texto substitutivo que altera o Marco Civil da Internet que inclui remuneração de conteúdo jornalístico pelas big techs
Read More16/05/2024 - 19:54
As plataformas, que foram notificados extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU), têm um prazo máximo de 24 horas para a remoção
Read More07/05/2024 - 07:28
Uma análise crítica sobre a necessidade de regulação das redes sociais, especialmente seus algoritmos de recomendação personalizada de conteúdos
Read More02/05/2024 - 18:34
Documento produzido após evento traz 13 diretrizes para o desenvolvimento da Internet com base nos princípios de 2014, mas com as devidas alterações para as tecnologias atuais
Read More29/04/2024 - 17:56
“Nós precisamos separar o que é o substrato (Internet) daquilo que cresceu com o substrato (aplicações)”, diz o CEO do NIC.br, durante Netmundial+10
Read More24/04/2024 - 17:58
A decisão da big tech entrará em vigor a partir de 1º de maio após atualização de regras do TSE
Read More23/04/2024 - 21:35
Mobile Time ouve especialistas no assunto para entender sua aplicabilidade nos dias de hoje, importância ao longo dessa última década, e se a regulação está ou não datada
Read More16/04/2024 - 15:05
Com presença em 93% dos municípios do País, Tarciana Medeiros destaca a importância da rede de agências, mas sem esquecer dos canais digitais
Read More16/04/2024 - 07:44
Por um lado, o embate entre liberdade de expressão e responsabilidade midiática demanda uma regulamentação detalhada das redes sociais. Por outro, um regramento exagerado pode ser uma barreira para o desenvolvimento da inteligência artificial generativa. Para onde vamos?
Read More12/04/2024 - 19:40
Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
Read More08/04/2024 - 19:15
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
Read More03/04/2024 - 15:20
Cerimônia aconteceu nesta quarta-feira, 3, com a presença de Carlos Baigorri, presidente da Anatel e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Read More13/03/2024 - 19:26
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
Read More11/03/2024 - 17:07
Além do Tribunal Superior Eleitoral, órgão contará com a participação de representantes de PGR, Anatel, OAB e Ministério da Justiça e Segurança Pública
Read More04/03/2024 - 19:38
Projeto de Lei assinado por Lula é enviado ao Congresso com apoio de trabalhadores e empresas do setor
Read More28/02/2024 - 22:28
Após formar maioria, Supremo Tribunal Federal terá um novo julgamento para decidir se existe vínculo trabalhista entre plataformas e motoristas
Read More28/02/2024 - 21:51
Mobile Time ouve especialistas da área que aplaudem medidas, mas alertam que anúncio pode ter acontecido tarde para o pleito de outubro
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