Alexandre de Moraes defende urgência na regulação das plataformas
Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista
consulte Mais informação08/01/2024 - 19:51
Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista
consulte Mais informação04/12/2023 - 20:20
Na discussão, operadora entende que prazos não deveriam ser impostos para o processo no Brasil – dando liberdade para cada empresa seguir sua própria estratégia
consulte Mais informação26/10/2023 - 17:07
Apesar da liberação por parte da agência, ainda não há previsão de quando será realizada a licitação. Frequência é atualmente usada pela Polícia Civil e Segurança Pública
consulte Mais informação15/09/2023 - 14:44
Para os advogados especialistas em direito digital Rafael Pellon e Henrique Rocha, decisão traz insegurança jurídica. Para Luiz Corrêa, do Sindmobi, condenação prova precarização do trabalho
consulte Mais informação23/08/2023 - 15:18
Em simpósio nesta quarta-feira, o presidente da agência defendeu que só um órgão com acesso à infraestrutura de rede pode aplicar suspensão parcial ou total dos serviços das big techs. E, neste caso, é a Anatel
consulte Mais informação26/07/2023 - 19:00
Estado com maior número de municípios com tecnologia ativada foi Minas Gerais (22). Em seguida, estão Rio Grande do Sul (19) e Santa Catarina (13)
consulte Mais informação25/07/2023 - 09:59
Diante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024
consulte Mais informação22/06/2023 - 20:12
Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão
consulte Mais informação07/06/2023 - 21:30
Ideia é que o colegiado analise um bloco de solicitações relacionado às big techs. Requerimentos buscam ter acesso a imagens e mensagens compartilhadas em cada canal e que estejam ligadas aos ataques
consulte Mais informação26/05/2023 - 16:47
Sob risco de novo bloqueio e multa, aplicativo indicou o escritório Leonardi Advogados, já que desde um último dia 14, o advogado Alan Campos Elias Thomaz deixou de prestar assessoria jurídica ao aplicativo
consulte Mais informação12/05/2023 - 17:57
Polícia Federal tem 60 dias para iniciar investigação e deverá ouvir diretores e representantes das empresas que tiveram participação na campanha de difamação do PL 2630
consulte Mais informação10/05/2023 - 14:57
Se o aplicativo não cumprisse decisão, poderia ser suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil por hora. Como determinação, ministro do STF exigiu que app enviasse uma nova mensagem aos usuários brasileiros se retratando, o que aconteceu há pouco
consulte Mais informação05/05/2023 - 21:29
Para o órgão, previsão de responsabilidade solidária de redes sociais e outros atores da Internet pode ser um complemento ao artigo 19 do Marco Civil da Internet
consulte Mais informação03/05/2023 - 18:35
Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
consulte Mais informação02/05/2023 - 18:53
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, quer que representantes prestem esclarecimentos sobre favorecimento de conteúdos contra o PL das Fake News
consulte Mais informação25/04/2023 - 17:26
Enquanto a agência analisaria o aspecto regulatório, o Cade avaliaria a perspectiva concorrencial, argumenta
consulte Mais informação18/04/2023 - 21:29
Em reunião para tratar de ataques a escolas, presidente concordou com fala do ministro Alexandre de Moraes, que voltou a defender regulamentação de plataformas digitais. Para ele, elas devem ser responsabilizadas por conteúdo de incentivo à violência
consulte Mais informação31/03/2023 - 19:18
Expectativa é que o processo trate não apenas da moderação de conteúdos, mas também de temas como regulação econômica, soberania digital, privacidade, transparência e concorrência
consulte Mais informação29/03/2023 - 19:21
Mas para Marcelo Guedes Nunes, representante da Associação Brasileira de Jurimetria, embora o Marco Civil da Internet precise de aprimoramento, ainda é uma das políticas públicas mais bem-sucedidas do País
consulte Mais informação28/03/2023 - 19:19
Em audiência no STF, presidente da agência defendeu que empresas de Internet sejam responsabilizadas por comércio de itens não homologados
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