A carga tributária média sobre o serviço de telefonia móvel na América Latina equivale a 25% da receita das operadoras, revela relatório da GSMA publicado nesta quarta-feira, 1. Este percentual é a soma de impostos e taxas gerais e aquelas específicas do mercado móvel em cada país.
A Jamaica lidera o ranking na região, com uma carga tributária de 55%, seguida pelo Brasil, com 45%. A Guatemala tem a menor proporção de taxas e impostos sobre a receita das teles: 11%.
Dos 20 países da América Latina e Caribe analisados para o estudo, 11 aplicam impostos de valor adicionado sobre o uso de serviços móveis. E 14 têm impostos adicionais sobre a venda dos aparelhos celulares.
Chama a atenção, no caso do Brasil, o fato de ser o único país da América Latina e Caribe que tem duas taxas sobre cada linha móvel instalada (o chamado Fistel, dividido entre TFI e TFF). República Dominicana, Honduras e Nicarágua são os únicos outros mercados que cobram uma taxa por linha móvel ativa, mas, no caso deles, é apenas uma, não duas como no Brasil. Segundo técnicos da GSMA, só há outro caso no mundo de país que cobra duas taxas sobre linha móvel ativa: Niger, na África.
TCMO
A pesada carga tributária impacta diretamente nos preços dos serviços e, consequentemente, na sua acessibilidade para a população. O estudo da GSMA calcula o que seria o custo médio de uso de serviços móveis na América Latina (TCMO, na sigla em inglês) e quanto ele representa sobre a renda individual mensal da população. No caso de um plano com 1 GB de franquia de dados, o custo do TCMO na América Latina representa, em média, 5,5% da renda mensal da população da região. Se considerados os 40% mais pobres, essa participação sobe para 17,8%. E se calculado sobre os 20% mais pobres, alcança 29,2% da sua renda, o que é financeiramente praticamente inviável.
O relatório foi apresentado durante o evento Mobile 360, realizado nesta quarta-feira, 1, em Bogotá, na Colômbia.
