A Oi já reconhece que o impasse entre credores e acionistas está tornando mais provável uma decisão de intervenção por parte da Anatel, ainda que não ache isso necessário. Ao ser perguntado se a pressão sobre a agência estaria aumentando no sentido de agir, Marco Schroeder, presidente da Oi, disse entender que sim. "Conforme o tempo vai passando vai aumentando (a pressão). Não vejo motivos em relação à operação. Estamos fazendo um trabalho que poucos acreditavam, revertendo os indicadores de qualidade e aumentando os investimentos, mas se a Anatel perceber, como regulador, que não tem um acordo (entre credores e acionistas), ela tende obviamente a agir, para não prejudicar os serviços. Não acho que chegou nesse momento, essa decisão é do regulador, mas sim, a cada dia que passa a temperatura vai subindo e a Anatel fica mais atenta a esta necessidade", disse o executivo em entrevista a jornalistas durante a Futurecom.
Briga com acionistas
Ele explicou o impasse com os acionistas na semana passada, durante a reunião de conselho, quando os diretores estatutários se recusaram a assinar o plano apresentado pelos acionistas controladores.
"A recusa dos diretores (em assinar o acordo) é um sinal de que temos uma preocupação muito grande de buscar uma solução que seja boa para o acionista, para o credor e que preserve a companhia, sem risco de caixa. Qualquer plano que não tenha essa característica a gente não vai apoiar", disse Schroeder
Ao ser perguntado se o uso do caixa da empresa estava fora de cogitação, ele disse que "o caixa da empresa existe para ser usado de maneira correta, com sabedoria, que faça a Oi ficar forte no futuro. Não quer dizer que não vá usar nunca. Pode ser para investimento, aquisição. Quando entramos na RJ tínhamos R$ 5 bilhões e agora a nossa estimativa para o relatório do final de setembro é que o caixa da companhia seja de cerca de R$ 7,5 bilhões".
Segundo Schroeder, a empresa tem três desafios a serem resolvidos: corte na dívida dos bondholders, diluição dos acionistas e a dívida da Anatel. "E a empresa tem que sair devendo menos de 3 vezes o Ebitda", disse.
Sobre a proposta dos fundos Moelis e G5, Schroeder diz que ela está sendo analisada e que será considerada. "O que temos dito é que não é possível atender a todas as demandas integralmente. A discussão é como se espalha (distribui) os recursos da Oi, porque ela gera recursos. Há uma briga entre (os diversos credores); entre os acionistas, que têm os direitos dele; e eventuais novos acionistas. A discussão é sobre esse tipo de condição, quanto vai diluir, quanto os credores vão receber e por ai vai. Todos estão em seu papel. Mas a soma dos três tem que caber no fluxo de caixa da Oi".
Acordo com a Anatel
Em relação à Anatel o problema é diferente, explica Schroeder. "Temos um conjunto de R$ 11 bilhões em dívidas com a Anatel, que é substancial, e ninguém vai aceitar (a negociação) se isso não estiver negociado. Entendemos que essa dívida fica na RJ e tivemos isso decidido em diferentes instâncias (da Justiça). É importante essa decisão (do STJ, que negou o efeito suspensivo pedido pela AGU). Queremos fazer uma oferta que em termos legais seja aceitável para a AGU. Estamos propondo algo que legalmente o governo possa aceitar. Vamos agora trabalhar para colocar algo no plano que ela possa votar sim, porque se ela votar não, vou ter que conseguir muitos outros credores para compensar", disse o presidente da Oi.
"Entendo que a Anatel tenha dever de ofício de recorrer, mas existem decisões da Justiça. Estamos conversando abertamente e superada essa discussão judicial precisamos ver como fazer uma proposta para que a Anatel possa votar a favor".
Schroeder considera o Termo de Ajustamento de Conduta um caminho plausível. "Não poderia ser um TAC no pedaço judicializado, por volta de R$ 7 bilhões, que já está na AGU. Nesse caso, teríamos que ver a possibilidade de parcelamento. E o que está na esfera administrativa, gostaríamos sim de negociar um Termo de Ajustamento de Conduta. Seriam cerca de R$ 4 bilhões".
