A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram a criação de um grupo de trabalho para discutir sobre o mercado de fintechs no País. Trata-se do 4º Grupo de Trabalho do LAB, uma plataforma de articulação institucional para que se avaliem as necessidades do mercado brasileiro e dos seus diferentes setores. O anúncio foi feito durante o seminário "Fintech Brasil: Tecnologia e Informação no Setor Financeiro", que aconteceu no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 14.
Os outros três grupos contemplam os seguintes temas: títulos verdes, finanças verdes e instrumentos financeiros e investimentos de impacto. “Serão três anos de parceria para os três grupos de trabalho. Com o 4º grupo, aumenta ainda mais o horizonte da parceria. Mas a intenção é que o LAB se solidifique como espaço de diálogo intersetorial entre os diferentes atores de mercado, tanto público quanto privado”, explicou José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM.
O LAB conta com o apoio dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, ambos convidados a participarem do GT Fintech, além do de Ciência e Tecnologia. O grupo contará também com a participação de representantes de associações de fintechs, do setor financeiro e de reguladores (como a própria CVM e a Superintendência de Seguros Privados, a Susep, para contribuir com a discussão sobre as insurtechs, no caso). Ao todo, serão 40 empresas e entidades envolvidas no projeto.
Sandbox
A atuação do grupo terá basicamente dois focos: estudos e avaliações sobre novas tecnologias financeiras, economia digital e tendências e mecanismos de financiamento alternativos; e desenho da proposta de atuação conjunta em tecnologias financeiras, economia digital e mecanismos de financiamento alternativos (regras de governança, membros, serviços oferecidos etc). Também será estudada a possibilidade de implementar um projeto de Sandbox regulatório no Brasil, nos setores de mercados de capitais, de seguros e previdência. "Sandbox" é um ambiente isolado onde empreendedores seriam capazes de desenvolver produtos de uma forma livre, onde poderiam destruir e reconstruir durante o processo de criação. Ou seja, é um ambiente onde é possível experimentar.
BID
Sobre uma possível regulamentação, Vasco afirmou: “No caso das fintechs já estamos observando esse setor e já atuamos internamente e externamente através do Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras, o Fintech Hub, que acompanha as inovações tecnológicas no mercado de capitais”, explicou. Já o LAB tem uma proposta mais abrangente. “Ele oferece uma plataforma que vai permitir a expansão esse diálogo, mas agora de uma forma mais estruturada. Vale ressaltar que o apoio do BID é também técnico. O Banco, por exemplo, ajudou o México a aprovar uma lei de fintech. Ele desenhou o estudo. Essa visão internacional, que vem através desses organismos multilaterais como o BID e a Iosco, vai nos ajudar a construir, aqui, algo adequado ao Brasil, mas que não desconsidere a experiência internacional. O BID também nos apoia com a contratação de consultores especialistas. Isso facilita muito a estruturação do trabalho”, complementou Vasco.
O GT terá seu primeiro encontro no dia 24 de janeiro de 2018.
