Para garantir que o Brasil está cumprindo com todas as etapas exigidas pelo banco de desenvolvimento alemão, o KfW decidiu usar a tecnologia blockchain para rastrear uma parte do segundo aporte de recursos doados ao Fundo Amazônia pela instituição da Alemanha. O projeto ainda é uma prova de conceito e terá início no primeiro semestre de 2018, em parceria com o BNDES, gestor do fundo junto com o Ministério do Meio Ambiente. No fim do processo, haverá transferência de tecnologia.
Com o blockchain será possível rastrear todas as etapas do recurso, desde seu envio, passando pelo seu recebimento, até sua aplicação em seu uso devido. Segundo Felipe Salzer, gerente de planejamento corporativo do BNDES, a preocupação dos alemães não está associada ao volume do aporte, mas sim em se certificar que o Brasil cumprirá todas as etapas exigidas. “Vamos escolher dois ou três casos de uso do Fundo Amazônia para fazer esse teste. Sendo bem sucedido, a ideia é que o blockchain seja um padrão de acompanhamento de alocação dos recursos”, explicou. O total do segundo aporte feito pelo KfW foi de 100 milhões de euros. No entanto, o montante para ser testado e rastreado não foi divulgado.
Próximo passo
A segunda etapa do projeto deve acontecer no segundo semestre de 2018. Caso tudo corra conforme o planejado, o BNDES pretende ampliar o blockchain para todos os recursos do Fundo Amazônia. O anúncio foi feito durante o seminário "Fintech Brasil: Tecnologia e Informação no Setor Financeiro", que aconteceu no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 14.
Para Salzer, com o avanço dessa iniciativa, o BNDES pensa em criar um crypto token para que seja possível fazer transferências de recursos por meio dele.
“Hoje em dia, a gente faz uma série de aportes com prefeituras. Todo esse recurso é comprovado por meio de nota fiscal. Ele é um processo burocrático, porém pouco transparente. Sabemos, por exemplo, o quanto de recursos enviamos para uma determinada cidade, mas como esse recurso foi usado não é mais transparente”, explica Salzer. “É claro, temos como rastrear, e essa informação fica guardada dentro do BNDES. Com o crypto token a transferência de recursos passa a ser transparente para qualquer um. Ou seja, todo cidadão poderá conferir como cada prefeito usa os recursos do Fundo Amazônia, quanto recebeu, para quem ele pagou, por exemplo.”
No entanto, a aplicação do blockchain e do crypto token no futuro ficará restrita aos projetos não reembolsáveis ou que aportem recursos públicos.
Fundo Amazônia
Trata-se de um fundo ambiental de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que apoia projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e também do uso sustentável da região e de promoção da conservação. Criado em 2008, o Fundo Amazônia conta com recursos de doações do governo da Noruega, do banco alemão de desenvolvimento e da Petrobras. Num primeiro aporte, eles doaram R$ 2,4 bilhões (Noruega), R$ 60,6 milhões (KfW) e R$ 14,2 milhões (Petrobras). Já num segundo aporte, o governo da Noruega doou U$ 600 milhões, assim como o governo da Alemanha, por meio do KfW, que contribuiu com € 100 milhões.
