O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lança uma campanha de conscientização dos consumidores sobre cobranças indevidas de serviços de valor adicionado (SVAs) em telefonia celular. A campanha, batizada como “Cadê o meu crédito?” inclui uma página na web para assessorar os consumidores quanto ao problema; uma pesquisa online para os consumidores relatarem seus casos; e a convocação para um tuitaço nesta quinta-feira, 17, com a hashtag #cadêmeucrédito. O movimento conta com a parceria da Defensoria Pública de São Paulo, do Procon-SP e do departamento jurídico XI de Agosto, da USP.
Análise
Como já foi noticiado em Mobile Time, o volume de reclamações relacionados a SVAs cresceu substancialmente no ano passado, por uma série de razões, incluindo a utilização em excesso de canais “push”, a falta de controle por parte das teles sobre as ações dos parceiros, e o não cumprimento de regras básicas previstas no código de conduta acordado pelo próprio mercado com o MEF. A situação chegou ao ponto de a Justiça de Sergipe proibir a cobrança de SVAs no ano passado e a Anatel cogitar uma intervenção. De acordo com um levantamento recente feito por Mobile Time em parceria com Opinion Box, 46% dos internautas brasileiros que possuem telefone celular declaram já ter tido algum problema de cobrança indevida relacionada a um serviço vendido por SMS por sua operadora.
Contudo, neste ano, as teles vêm tomando medidas que estão surtindo efeito, conforme também relatado em matéria recente de Mobile Time: enxugamento do portfólio; internalização do controle dos SVAs; contratação de auditorias externas para monitorar o ciclo de vida do assinante; e valorização de canais pull em detrimento dos canais push. Como efeito, a quantidade de reclamações começou a cair.
Cabe lembrar que apesar dos números absolutos chamarem a atenção, os serviços de telefonia móvel recebem, proporcionalmente, menos reclamações na Anatel do que outros de telecomunicações, como TV por assinatura, banda larga fixa e telefonia fixa.
