O prefeito de São Paulo João Doria disse durante sua passagem pela Zona Leste da cidade, nesta quinta-feira, 16, que as empresas de streaming, como Netflix, Deezer, Amazon Prime e Spotify, têm condições e devem pagar suas taxas municipais, em especial a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), que foi sancionada pelo alcaide na última quarta-feira.
“Em relação aos streamings (as corporações), têm que pagar”, disse o prefeito paulistano. “Não vejo razão para serviços internacionais – que ganham dinheiro aqui no Brasil – possam estar isentos de pagamentos dos seus impostos. Desde que sejam impostos, evidentemente, justos, e que remunerem a cidade e o mercado onde estão atuando”.
O projeto de lei (PL) 555/2015 foi aprovado pelos vereadores 15 dias antes em segunda votação por 31 votos a favor, 12 contra e duas abstenções. Essas companhias terão que adicionar 2,9% de ISS em cima do valor final. Outro ponto da lei é a criação de uma empresa pública para antecipar valores de multas de trânsito e as corridas dos motoristas de apps como Uber, 99 e Cabify, que pagam à prefeitura valores baseados em cálculos de quilometragem.
Mesmo tendo assinado o PL 555, João Doria vetou o artigo que isentava as igrejas de cobrança de ISS. Durante a coletiva de imprensa, o prefeito disse acreditar não há motivo para tal isenção e as instituições religiosas entendem a questão.
