A Assembleia Geral de Credores da Oi será adiada para o dia 6 de novembro, ficando a segunda data mantida para 27 de novembro. Foi o resultado da conversa da Advocacia Geral da União com o juiz Fernando Viana nesta sexta, dia 20. A data de início estava marcada para o dia 23 de outubro.
Etapas
No dia 6, a sessão começará com o credenciamento dos credores, processo que deve levar cerca de duas horas, a partir das 8:30. Após este período, haverá uma apresentação do plano de recuperação a ser feita pelo presidente da operadora, Marco Schroeder. Em seguida, acontecerá uma etapa de manifestações orais dos credores, que deverá tomar até três horas e meia . Terminada esta fase, serão tratadas as questões de ordem. Durante este período, por exemplo, serão decididas questões como se o plano de recuperação será o mesmo para todas as empresas do grupo Oi que fazem parte da RJ (são ao todo sete CNPJs diferentes) ou se serão planos separados. Nesta etapa poderão também ser solicitadas eventuais suspensões da assembleia, e isso deve ser feito pelos bancos governamentais, cabendo ao administrador judicial e ao juiz da RJ decidirem ou não acatar.
Um aspecto importante é que não existe possibilidade de apresentação de planos alternativos durante a assembleia. Cabe ao juiz decidir como encaminhar e se será apresentado um novo plano. Aliás, o juiz Fernando Viana é a personagem principal de todo o processo. A ele cabe um grande poder, inclusive o de forçar um plano de recuperação mesmo que os credores não aceitem, alegando o interesse público.
Luz no fim do túnel?
Em última etapa, não havendo concordância com o plano de recuperação e se o juiz assim o decidir, é decretada a falência, mas ninguém acredita que a assembleia chegará a este ponto, considerando que a AGU está finalmente progredindo nas conversas para resolver as questões dentro do governo e tem facilitado o diálogo com os credores, sobretudo os principais bondholders.
Paralelamente, evolui a conversa com a China Telecom, que só tomará uma decisão depois da AGC, mas já sinalizou que pode aportar até R$ 12 bilhões na operadora, segundo informações que circulam no governo, desde que o terreno esteja limpo. São sinais ainda muito frágeis e que ainda dependem de medidas efetivas, como a edição de uma Medida Provisória para resolver a questão do refinanciamento das dívidas e do entendimento entre credores e acionistas. Mas os sinais positivos começam a aparecer no horizonte.
