O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, criou o Comitê Interministerial para Integração e Promoção de Programas e Projetos baseados na tecnologia de identificação por radiofrequência (RF-ID) e outras tecnologias em desenvolvimento e em implementação no país (C-SISRFID). O objetivo principal é o desenvolvimento de um sistema para integrar os diversos projetos e iniciativas em implantação no país, devendo ainda avaliar, elaborar e propor ações e medidas para a comunicação desse sistema. Essa ação faz parte do projeto de Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês).
Pelo texto da portaria publicada nesta quinta-feira, 30, o comitê apoiará o desenvolvimento dos projetos ou sistemas sob responsabilidade de outros órgãos e entidades, contribuindo para articular o setor produtivo e instituições produtoras ou desenvolvedoras de soluções tecnológicas para esses projetos ou sistemas lastreados em tecnologias RF-ID e outras tecnologias de identificação, em casos específicos, e quando houver manifesto interesse dos órgãos envolvidos e acordo prévio entre as partes.
Os órgãos e entidades participantes do C-SISRFID poderão ter apoio técnico e financeiro para subsidiar seus trabalhos inerentes ao projeto que se utilizem de tecnologia RF-ID e similares de interesse do grupo. Os recursos virão da Finep.
O comitê será formado por representantes (titular e suplente) dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Cidades, da Defesa, da Educação, da Fazenda, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Saúde, da Transparência e Controladoria-Geral da União e dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Terão assento ainda a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).
