Governo institui grupo de trabalho para propor regulamentação de apps
Representantes do governo, de empresas e trabalhadores se reunirão durante 150 dias ou mais para discutir como garantir direitos
consulte Mais informação05/06/2023 - 22:12
Representantes do governo, de empresas e trabalhadores se reunirão durante 150 dias ou mais para discutir como garantir direitos
consulte Mais informação02/06/2023 - 19:34
Com previsão inicial de durar 90 dias, prorrogáveis por igual período, o grupo de trabalho será coordenado pelo MCom, terá representante da Casa Civil e deverá traçar estratégia para promover conectividade significativa e universal
consulte Mais informação01/06/2023 - 21:23
Órgão instaurou processos de fiscalização para apurar se tratamento de dados pessoais feito pelos aplicativos está em conformidade com a LGPD
consulte Mais informação24/05/2023 - 19:52
Um dos principais objetivos do ministro Juscelino Filho é levar conectividade para 20% dos brasileiros que não têm acesso à Internet
consulte Mais informação22/05/2023 - 18:43
Edital para a contratação e instalação de 20 mil câmeras com reconhecimento facial seria lançado na próxima terça-feira, 23, mas foi suspenso pela Justiça de SP
consulte Mais informação22/05/2023 - 10:12
Uma das primeiras iniciativas consiste no desenvolvimento de um sistema eletrônico para a declaração de nascido vivo, em teste em cinco maternidades
consulte Mais informação18/05/2023 - 16:33
Grupo de Trabalho fará reuniões em caráter ordinário a partir de um calendário que ainda será estabelecido
consulte Mais informação17/05/2023 - 13:40
Em mensagem comemorando o dia mundial das telecomunicações e da sociedade da informação presidente da agência, Carlos Baigorri, enfatizou a atuação do órgão nos novos temas digitais
consulte Mais informação16/05/2023 - 17:25
Na avaliação do Conselho Diretor da agência, diferentemente da situação apresentada por Unifique e por Brisanet, não ficou caracterizado o interesse jurídico da requerente
consulte Mais informação12/05/2023 - 16:57
Brasil Participativo é a forma virtual para participar do Plano Plurianual Participativo. Usuário vota nas propostas e escreve as suas próprias; basta ter conta no Gov.br
consulte Mais informação05/05/2023 - 16:56
Nova equipe tem a missão de desenvolver e implementar soluções de IA que possam contribuir para a melhoria da gestão pública e do atendimento ao cidadão
consulte Mais informação03/05/2023 - 21:32
Em 2022, a agência emitiu 932 multas às operadoras, correspondendo um total de R$ 2,29 bilhões
consulte Mais informação03/05/2023 - 16:26
Já o 4G, que detém 79% do total, com 197,469 milhões de acessos em março, registrou aumento de 0,69%
consulte Mais informação02/05/2023 - 18:27
As medidas foram defindas no Grupo Estratégico de Segurança do Fórum Pix e entrarão em vigor no próximo dia 5 de novembro
consulte Mais informação27/04/2023 - 17:43
Banco Central também anuncia a criação do Comitê Gestor do projeto, que terá um coordenador e cinco departamentos
consulte Mais informação26/04/2023 - 22:23
Com isso, as operadoras poderão começar a ofertar a rede móvel de quinta geração nessas localidades, embora não estejam com obrigação de fazer isso neste momento, conforme o edital de 2021
consulte Mais informação26/04/2023 - 21:56
Para Vicente Aquino, algumas metas de conectividade, que se estendem até 2030, demorarão muito tempo, como levar 5G a cidades com menos de 30 mil habitantes
consulte Mais informação26/04/2023 - 17:44
Mobile Time destaca e analisa as principais propostas da versão atual do texto
consulte Mais informação20/04/2023 - 20:35
Aplicativo não atendeu notificação da Senacon para cooperar no combate à violência contra escolas, por isso poderá ser multado ou ter o serviço suspenso no País
consulte Mais informação18/04/2023 - 15:12
Operação prendeu 225 pessoas no mesmo período. Números foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
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