Lei para telessaúde não tem consenso
Conselho Federal de Medicina quer que primeira consulta seja presencial e que médico não possa clinicar virtualmente fora do seu município. Empresas e outras entidades discordam
consulte Mais informação26/03/2021 - 20:05
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consulte Mais informação26/03/2021 - 18:03
Este é o resultado de uma parceria entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
consulte Mais informação23/03/2021 - 20:09
São 29 opções tais como alistamento militar, saque do FGTS, emissão de passaportes e de certidões, regularização de CPF ou situação eleitoral, entre outros
consulte Mais informação23/03/2021 - 19:50
O objetivo dos dois órgãos é o de promover ações integradas de segurança
consulte Mais informação19/03/2021 - 19:25
Presidente argumenta inconstitucionalidade e diz que governo vai investir em outros programas. Especialistas e parlamentares manifestam indignação
consulte Mais informação17/03/2021 - 21:43
Com derrubada, volta a obrigatoriedade de conectar todas as escolas públicas brasileiras até 2024 e de garantir que os recursos do fundo sejam investidos em áreas de baixo IDH
consulte Mais informação17/03/2021 - 18:58
Não há espaço para improvisações. A operação online precisa ser encarada como uma estratégia para geração de negócios
consulte Mais informação17/03/2021 - 17:16
Em debate na Câmara dos Deputados, vice-presidente do CFM defende que primeiro contato com médico seja presencial. Modalidade está autorizada temporariamente no País por conta da Pandemia
consulte Mais informação16/03/2021 - 20:36
18,3% das solicitações foram em telecomunicações. E telefonia celular também foi o assunto com mais reclamações de 2020, com 12,5% das queixas nas plataformas do governo
consulte Mais informação16/03/2021 - 20:12
Órgão tem natureza não apenas deliberativa como também estratégica. Seu objetivo será traçar políticas, diretrizes e planos relativos à segurança da informação dentro do próprio ministério
consulte Mais informação16/03/2021 - 20:03
Identificação Civil Nacional tem o objetivo de cadastrar todos os brasileiros para que sejam identificados por meio de biometria
consulte Mais informação16/03/2021 - 18:48
Empresas deverão pagar pelo uso do sistema viário urbano do município
consulte Mais informação15/03/2021 - 17:59
Nova modalidade serve para serviços disponíveis no PagTesouro, sistema de pagamento do Tesouro Nacional
consulte Mais informação15/03/2021 - 17:03
Processo conta com a avaliação de auditores da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que vão verificar se o sistema implementado pela empresa atende aos requisitos da lei
consulte Mais informação15/03/2021 - 16:54
Funcionalidade do sistema de pagamento instantâneo está prevista para iniciar as atividades em 15 de maio
consulte Mais informação12/03/2021 - 19:34
Movimento ocorre após promulgação de lei estadual (17.334 /2021) que atualizou as regras para funcionamento do sistema
consulte Mais informação12/03/2021 - 19:24
No momento mais grave da pandemia, algumas ferramentas serão descontinuadas ou deixaram de ser usadas por estados e municípios
consulte Mais informação12/03/2021 - 18:50
Sem as tratativas e a mudança na PEC Emergencial, as isenções para a indústria de eletroeletrônicos ficariam apenas com as empresas da Zona Franca de Manaus
consulte Mais informação12/03/2021 - 15:03
Para Governador de São Paulo, projeto de lei seria uma interferência do legislativo, pois cabe à Secretaria dos Transportes Metropolitanos decisões como essa
consulte Mais informação11/03/2021 - 19:11
Processo é fundamental para as emissoras que utilizam o equipamento pois permite à agência efetuar o cálculo do ressarcimento, que considerará apenas as estações cadastradas, por conta da limpeza da faixa de 3,5 GHz
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