ANPD: comissão no Senado aprova indicações de Conselho Diretor
Indicados à Autoridade mostram preocupação com tempo para normatizações; nomes seguem para plenário
consulte Mais informação19/10/2020 - 16:52
Indicados à Autoridade mostram preocupação com tempo para normatizações; nomes seguem para plenário
consulte Mais informação14/10/2020 - 15:46
Pedidos devem ser feitos até 19 de outubro por app ou site. Ao todo, 5 mil pessoas já encaminharam o registro até a última sexta-feira, 14
consulte Mais informação09/10/2020 - 20:11
Os pedidos devem ser feitos até 19 de outubro por app ou site. Ao todo, 5 mil pessoas já encaminharam o registro.
consulte Mais informação28/09/2020 - 21:31
Segundo o relator ministro Marco Aurélio, aparelho celular ainda é um patrimônio vinculado à pessoa jurídica
consulte Mais informação23/09/2020 - 20:34
Na página, o titular de direitos pode fazer um pedido de informação no Anatel Consumidor ou ligar para o número 1331 para registrar a solicitação
consulte Mais informação23/09/2020 - 20:13
De acordo com publicação no Diário Oficial, empresas devem ter ao menos um ponto de apoio em Brasília e nas outras cidades satélites onde atuam
consulte Mais informação22/09/2020 - 15:56
Na prática, CDT disponibilizará as mesmas funcionalidades do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica. Infrações poderão ser pagas com 40% de desconto
consulte Mais informação22/09/2020 - 15:32
Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do órgão identificou a comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros através do site intitulado “lembrete digital”
consulte Mais informação18/09/2020 - 11:03
Porém, estrutura da ANPD, ainda não está em vigor, já que ela começa a ter vigência somente após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informação14/09/2020 - 20:45
Carta aberta apresenta os principais pontos do que seria um cenário de segurança jurídica e de um adequado tratamento de dados normatizados pela Autoridade
consulte Mais informação09/09/2020 - 21:42
Texto concentra ainda mais poder na Casa Civil e na Presidência da República, indo de encontro ao espírito da lei, afirma autor do PDL o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
consulte Mais informação09/09/2020 - 19:01
Iniciativa é voltada a startups focadas em soluções socioambientais que gerem impactos nas seguintes verticais: saúde, educação, sustentabilidade, gov-tech e cidades sustentáveis
consulte Mais informação03/09/2020 - 21:49
Segundo presidente da Abrintel, Luciano Stutz, capital paulista é hoje a cidade que mais preocupa a associação por ter “a maior importância e também as maiores restrições do Brasil”
consulte Mais informação01/09/2020 - 21:06
Texto estabelece normas gerais para implantação, harmonização e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil
consulte Mais informação27/08/2020 - 21:40
Decreto que estrutura a Autoridade também permite a nomeação de militares. Especialistas criticam a provável falta de autonomia da futura entidade e o consequente conflito de interesses
consulte Mais informação27/08/2020 - 18:35
Decreto só terá validade após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informação26/08/2020 - 18:39
Casa exclui artigo que tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informação26/08/2020 - 14:52
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou requerimento pedindo que Lei Geral de Proteção de Dados seja votada em separado do texto da MP 959/2020 aprovado na Câmara nesta terça-feira, 25
consulte Mais informação24/08/2020 - 20:08
Entre as sugestões está, já para o leilão de 5G, um modelo no qual licenciados poderiam comprar licenças de titulares primários. Também haveria a possibilidade de aluguel com duração de alguns anos
consulte Mais informação20/08/2020 - 21:08
Texto aguarda sanção pelo governador Ibaneis Rocha
consulte Mais informação