ITI abre consulta pública para sistema de carimbo de tempo
Solução usará blockchain e certificado digital para comprovar a existência de documento em determinada data
consulte Mais informação20/05/2020 - 20:13
Solução usará blockchain e certificado digital para comprovar a existência de documento em determinada data
consulte Mais informação15/05/2020 - 18:50
Órgão pede esclarecimentos da empresa para saber se aplicativo está em conformidade com a LGPD, que entra em vigor no País em agosto de 2021
consulte Mais informação15/05/2020 - 09:30
Já para o início da vigência dos demais dispositivos, suprimiu a proposta original do Senado, que previa a data de 1º de janeiro de 2021. O texto agora volta para o Senado
consulte Mais informação07/05/2020 - 21:14
Três pontos foram destacados pelos ministros: a falta de clareza da finalidade da coleta; conteúdo “vago”; e a ausência de informações sobre protocolos de segurança e armazenamento
consulte Mais informação06/05/2020 - 19:26
Segundo ministra, Medida Provisória não explicita as condições de segurança necessárias quando o assunto são dados pessoais e privacidade
consulte Mais informação06/05/2020 - 17:19
Ao todo são 22,7 mil beneficiados e o investimento previsto é de R$ 1,5 milhão
consulte Mais informação04/05/2020 - 20:47
Por unanimidade, a corte reitera que a competência privativa para legislar sobre telecomunicações é do governo federal
consulte Mais informação04/05/2020 - 20:25
As implantações foram divididas em quatro fases. A primeira começa em m 1º de junho de 2020 e a última termina em 25 de outubro de 2021
consulte Mais informação30/04/2020 - 17:47
Já para os artigos que tratam das multas e sanções previstas na lei, texto propõe a prorrogação para 1º de agosto de 2021
consulte Mais informação29/04/2020 - 20:28
Medida Provisória que prorroga a entrada da Lei Geral de Proteção de Dados não cita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
consulte Mais informação29/04/2020 - 19:52
Entre os objetivos estão a elaboração de política de compartilhamento de dados entre os órgãos federais e a unificação em um ambiente virtual de todos os serviços públicos digitais
consulte Mais informação29/04/2020 - 19:33
Lançado no mês de março, aplicativo foi baixado mais de 47 mil vezes
consulte Mais informação27/04/2020 - 18:03
Agência concentra esforços para emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento
consulte Mais informação27/04/2020 - 13:43
Valor é de R$ 50, mas fintech depositará R$ 20 extras no primeiro mês
consulte Mais informação23/04/2020 - 20:45
Empresas estão cautelosas e pedem inclusive que instituto descarte as informações recebidas após seu uso
consulte Mais informação23/04/2020 - 10:48
Atendimento do paciente é feito por áudio ou vídeo. E em uma espécie de consultório virtual, o profissional pode deixar o espaço aberto para consulta ou colocar ordem de atendimento por senha
consulte Mais informação22/04/2020 - 20:45
Parlamentares lembram que, para Ordem de Advogados do Brasil, Medida Provisória é flagrante perigo de uso de dados para manipulação e perseguição social, que nada têm a ver com o controle da pandemia
consulte Mais informação22/04/2020 - 19:51
Ministra Rosa Weber exige que instituições se posicionem sobre as ações que questionam a Medida Provisória 954/2020
consulte Mais informação22/04/2020 - 19:41
Por outro lado, Instituto afirma que Instrução Normativa publicada está em conformidade com a LGPD, e cita ainda a Lei nº 5.534/68
consulte Mais informação20/04/2020 - 21:26
Para sindicato, dúvidas sobre o momento atual impactam nas capacidades de investimentos e operacional de toda a cadeia de fornecedores
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