Proteste questiona WhatsApp sobre dados compartilhados
Se o WhatsApp repassa os dados coletados "para terceiros", precisa explicitar quais informações são coletadas, alega a associação de defesa do direito do consumidor
consulte Mais informação03/10/2016 - 18:41
Se o WhatsApp repassa os dados coletados "para terceiros", precisa explicitar quais informações são coletadas, alega a associação de defesa do direito do consumidor
consulte Mais informação27/09/2016 - 12:17
Entidade de proteção de dados de Hamburgo exigiu a interrupção da prática alegando falta de base legal e consentimento prévio dos usuários para que a rede social colete informações
consulte Mais informação22/09/2016 - 20:22
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que usuário do aplicativo não ficou feliz com as mudanças que implantam o compartilhamento de dados com o Facebook
consulte Mais informação01/09/2016 - 18:44
Definição de dados pessoais no decreto nº 8771, que regulamentou o Marco Civil, traria conflito com a futura lei de proteção a dados pessoais. Diretor da América Móvil Brasil critica ainda foco na neutralidade de rede
consulte Mais informação31/08/2016 - 19:20
O prazo de adequação e a definição de uma autoridade responsável pelo assunto foram alguns dos pontos discutidos por especialistas reunidos em evento da ABDTIC
consulte Mais informação25/08/2016 - 12:28
Na opinião de representantes de universidades e entidades da sociedade civil, a própria Lei delimitaria as circunstâncias para sanções. Além disso, o decreto 8.711 que a regulamentou incentivaria uso de criptografia ponta a ponta
consulte Mais informação24/08/2016 - 22:43
Segundo especialistas jurídicos das empresas, o tratamento dos dados pessoais precisa ser observado não apenas internamente, mas pelo lado da administração pública. Já o Idec alerta para o que essas mesmas companhias fazem com esses dados
consulte Mais informação23/08/2016 - 11:03
Empresa quer dobrar ou até triplicar seu faturamento anual em 2017, alcançando algo entre R$ 100 e R$ 150 milhões. A longo prazo, almeja ser um dos grandes nomes internacionais do mercado
consulte Mais informação10/08/2016 - 12:14
Pelo menos mais dois projetos devem entrar no ar ainda este ano, prevê CEO da MUV. Não são apenas apps de m-commerce ou bancos interessados: há também serviços de conteúdo
consulte Mais informação28/07/2016 - 17:19
Procuradores emitem nota pública na qual argumentam que bloqueio judicial de apps é legal e pode ser feito quando prestadoras de serviço se recusam a cooperar em investigações
consulte Mais informação07/07/2016 - 22:33
Uma das saídas seria a criação de uma comissão especial para análise da matéria e, para isso, teria que distribuir o PL para mais uma comissão permanente
consulte Mais informação05/07/2016 - 20:42
Advocacia Geral da União se manifestou sobre o assunto por conta de ação movida pelo Partido da República e manteve a constitucionalidade da lei
consulte Mais informação08/06/2016 - 20:52
Tráfego de dados deve ser quatro vezes maior do que se viu nos jogos em Londres, em 2012, e envolver o dobro de aparelhos conectados em comparação com o último Superbowl, nos EUA
consulte Mais informação07/06/2016 - 16:06
Carta aberta assinada por 22 entidades de defesa ao consumidor, do direito à comunicação e ativistas mostra preocupação com risco de governo Temer desconsiderar decreto realizado às vésperas de afastamento de Dilma Rousseff
consulte Mais informação17/05/2016 - 19:45
O Partido da República (PR) ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para derrubar artigo que, no seu entendimento, permite a suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagens
consulte Mais informação11/05/2016 - 09:09
Abrimos espaço para Rafael Pellon, advogado especializado em direito digital, analisar ponto a ponto as novas regras
consulte Mais informação06/05/2016 - 18:53
A nova proposta de regulamentação do Marco Civil veda "condutas unilaterais" ou "acordos entre o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento e provedores de aplicação" nas situações que comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à Internet
consulte Mais informação04/05/2016 - 22:57
Juízes poderão determinar o bloqueio a aplicativos hospedados fora do País ou que não possuam representação no Brasil e que sejam principalmente dedicados à prática de crimes
consulte Mais informação02/05/2016 - 16:30
Proteste e Idec argumentam que a medida fere o Marco Civil da Internet e prejudica toda a sociedade
consulte Mais informação02/05/2016 - 13:10
Ordem se estende a todas as funcionalidades dos aplicativos e a todas as redes de dados. Determinação partiu do mesmo juiz que havia ordenado em março a prisão de um vice-presidente do Facebook
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