27/04/2016 - 21:51
Com a polêmica em torno da questão das franquias, discute-se incluir, no mesmo decreto, ferramentas para impedir essa prática na banda larga fixa e móvel
consulte Mais informação26/04/2016 - 18:45
Levantamento realizado em parceria do centro de pesquisas InternetLab e a ONG Electronic Frontier Foundation mostra que tanto banda larga fixa quanto móvel precisam melhorar na proteção e na divulgação das informações sobre dados de usuários
consulte Mais informação12/04/2016 - 22:01
Apesar de ter excluído a previsão de retirada do conteúdo “acintoso contra honra” em 48 horas, o relator manteve a possibilidade de bloqueios de sites e aplicações, mesmo que estejam hospedados em outros países
consulte Mais informação11/04/2016 - 20:17
Tim Berners-Lee publicou carta aberta em seu site criticando as propostas do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos no congresso brasileiro
consulte Mais informação24/03/2016 - 19:04
"Não discordamos da neutralidade, discordamos do modo em que foi escrita no Brasil", disse Gilberto Sotto Mayor Júnior
consulte Mais informação02/03/2016 - 19:18
As entidades reclamam da carência de definições e a inclusão de termos confusos e abertos no texto do decreto no artigo que trata dos requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços, que podem obscurecer a interpretação da lei
consulte Mais informação02/03/2016 - 18:03
Em resposta a argumentos de que a empresa teria representação no País pelo vínculo com o Facebook e que, por isso, deveria seguir o Marco Civil, serviço afirma que é "empresa separada"
consulte Mais informação01/03/2016 - 20:09
Avaliação da professora de direito internacional da USP, Maristela Basso, é que a empresa descumpre o Marco Civil. Rafael Pellon, do FAS Advogados, reconhece que multa não adiantaria e que bloqueio prejudicaria a sociedade
consulte Mais informação12/02/2016 - 17:34
Associação global de operadoras móveis faz eco ao discurso do setor de "mesmo serviço, mesmas regras" ao pedir que a regulação seja aplicada nos serviços
consulte Mais informação27/01/2016 - 18:58
O coordenador do curso de direito digital do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Renato Opice Blum, aponta problemas no texto redigido pelo governo
consulte Mais informação27/01/2016 - 18:53
Governo quer ouvir as sugestões da sociedade sobre casos concretos e polêmicos, como a regulamentação de OTTs. Consulta pública vai até o dia 29 de fevereiro
consulte Mais informação27/01/2016 - 12:11
Empresas não poderão mais se eximir de responsabilidade porque servidores estão no exterior. Minuta de regulamentação do Marco Civil elaborada pelo Ministério da Justiça delimita também as funções de cada órgão governamental no trabalho de fiscalização
consulte Mais informação22/01/2016 - 19:31
Uma minuta elaborada pelo Ministério da Justiça será disponibilizada na próxima quarta-feira, 27. Há expectativa do mercado sobre como serão tratados os acordos comerciais de zero rating das operadoras móveis com OTTs
consulte Mais informação13/11/2015 - 21:45
Fórum de Governança da Internet termina celebrando o modelo multissetorial de governança e a universalização do acesso para a grande parcela global ainda desconectada
consulte Mais informação12/11/2015 - 19:57
Na opinião de Igor de Freitas, não há problema em um banco ou varejista pagar a conta de acesso. Mas se o custo for arcado pela operadora, ou seja, pela dona da rede, aí há dano potencial à competição e à liberdade
consulte Mais informação10/11/2015 - 22:11
O princípio de neutralidade prevê a discriminação de pacotes como "medida excepcional" e ocasional "com base em justificativas razoáveis", como escassez momentânea de recursos da rede ou situações extraordinárias como tempestade solar ou rompimento de cabo submarino
consulte Mais informação05/10/2015 - 16:31
Anúncio de posições para engenheiros mostra que Facebook parece ter desistido de esperar pela regulamentação do Marco Civil e pretende lançar em breve a iniciativa no País. Vagas são para trabalhar nos EUA
consulte Mais informação30/09/2015 - 10:18
Empresas são avaliadas hoje não pelo seu fluxo de caixa, mas pela riqueza dos bancos de dados que possuem. Os consumidores deveriam pensar melhor a quem querem confiar suas informações pessoais
consulte Mais informação24/09/2015 - 20:20
"Não precisa ter medo de autoridade. O que temos é que ter uma autoridade competente para discutir e entender o que se discute", disse Juliana Pereira, secretária do consumidor do Ministério da Justiça
consulte Mais informação01/09/2015 - 22:16
A Anatel ainda não fechou sua posição sobre neutralidade de rede para a regulamentação do Marco Civil da Internet, mas isso deve ser feito nos próximos dias
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