Câmara ouvirá especialistas para construção do texto do PL das fake news
Primeiro debate será sobre a necessidade de uma lei para combater a desinformação e ouvirá advogados, cientistas sociais e jornalistas
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: Marco Civil da Internet
Transmissão de jogo do Flamengo na Internet causa impacto na rede da Claro
02/07/2020 - 20:44
Aumento do tráfego é mais desafiador porque não é possível se aproveitar da arquitetura da rede com recursos como CDNs e caches em servidores
consulte Mais informaçãoAs armadilhas no PL das Fake News
01/07/2020 - 21:00
Especialistas destacam para Mobile Time três pontos que precisam ser aperfeiçoados no projeto de lei, mas também aspectos positivos
consulte Mais informaçãoNota técnica do MPF diz que relatório do PL das Fake News tem artigos inconstitucionais
25/06/2020 - 22:07
Órgão vê grave ameaça à liberdade de expressão, caso seja mantida a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda
consulte Mais informaçãoNova versão do PL das Fake News contraria a legislação vigente, critica Coalizão de Direitos na Rede
22/06/2020 - 20:03
Texto do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) pode identificar e criminalizar usuários e vai de encontro a leis como o Marco Civil da Internet
consulte Mais informaçãoPL das fake news é retirado da pauta de votação do Senado
02/06/2020 - 18:55
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
consulte Mais informaçãoRelatório de Angelo Coronel para PL das fake news recebe críticas de especialistas
02/06/2020 - 18:35
Diretora do Internet Lab, Mariana Valente, classifica relatório de “surreal” e implica em “pressa perigosa” para mudar “completamente o marco jurídico construído por anos para a Internet no Brasil”
consulte Mais informaçãoProposta de relator do PL das fake news inclui modificações no registro do pré-pago
02/06/2020 - 18:33
Senador Angelo Coronel sugere exigir o “cadastramento presencial dos usuários e a verificação de seus documentos de identificação”
consulte Mais informaçãoAbranet e Abrint se pronunciam contra PLs das fake news
01/06/2020 - 20:50
“O artigo 13 do PL 2630/2020, por exemplo, poderia ser chamado de artigo do WhatsApp”, diz em seu texto a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
consulte Mais informaçãoOperadoras querem que IBGE assine termo de responsabilidade ao receber dados
23/04/2020 - 20:45
Empresas estão cautelosas e pedem inclusive que instituto descarte as informações recebidas após seu uso
consulte Mais informaçãoOperadoras garantem que parcerias com governos só compartilham estatísticas e mantêm privacidade
23/04/2020 - 15:16
Executivo da TIM reforça que o uso de dados é feito apenas para obter a mancha de deslocamento, com o objetivo de ajudar na tomada de decisões do poder público para evitar aglomerações
consulte Mais informaçãoCisco: mudança de comportamento da rede na pandemia não traz impacto na neutralidade
10/04/2020 - 16:04
Ainda não há um estresse nas redes suficiente para se repensar a gestão da infraestrutura, diz o diretor de relações governamentais da companhia, Giuseppe Marrara
consulte Mais informaçãoEmpresas de conteúdo OTT firmam compromisso com a Anatel para bom funcionamento da rede
06/04/2020 - 20:54
Proposta é debater sugestões de medidas voluntárias e colaborativas que poderão ser adotadas para a manutenção dos serviços digitais
consulte Mais informaçãoOperadoras vão disponibilizar dados de celulares em redes móveis ao MCTIC
02/04/2020 - 15:24
Informações coletadas vão possibilitar que ministério identifique deslocamentos, situações de concentração de pessoas e aglomerações
consulte Mais informaçãoIntervozes pede à Anatel liminar para manutenção dos serviços de banda larga
19/03/2020 - 21:02
Coletivo solicita para que agência proíba durante 90 dias a suspensão de serviços ou cobrança de excedente caso sejam ultrapassados os limites de franquia
consulte Mais informaçãoCPI das Fake News cobra da Anatel e das operadoras medidas contra fraudes
13/02/2020 - 17:33
Superintendente de controle de obrigações da Anatel, Gustavo Santana, explica que agência e teles desenvolveram um plano de ação setorial para identificar os cadastros fraudulentos
consulte Mais informaçãoSTJ manda Google fornecer porta lógica em identificação de fraude contra TIM
03/12/2019 - 20:14
Decisão ocorre após tele tomar conhecimento de blog e página (ambos hospedados em plataformas do Google) que possibilitavam a adesão, de maneira irregular, a um plano da operadora
consulte Mais informaçãoApple e Google são multadas em R$ 17,7 milhões por causa do Faceapp
30/08/2019 - 19:31
Punição parte do Procon-SP por entender que o aplicativo em questão fere o Código de Defesa do Consumidor
consulte Mais informaçãoA democracia e o direito não estão preparados para a era da IA, diz Magrani
23/08/2019 - 16:40
“Estamos perdendo as rédeas”, alerta advogado e especialista em direito digital
consulte Mais informaçãoProjeto de lei propõe exceções em neutralidade de rede para IoT e aplicação crítica
14/08/2019 - 17:54
Alteração permitiria a discriminação de tráfego no caso de serviços que demandem tratamento diferenciado
consulte Mais informação