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Crise da Oi: Oi responde que vem seguindo à risca ritos da recuperação judicial

A Oi informa que vem seguindo à risca os ritos da recuperação judicial e que desconhece os argumentos que levaram a Anatel a abrir processo para a caducidade de suas concessões, pois tampouco foi notificada sobre a medida. Leia abaixo o posicionamento oficial da comapnhia.

“A Oi vem mantendo o órgão regulador periodicamente informado sobre os indicadores operacionais e financeiros da companhia, que vêm evoluindo positivamente ao longo do de seu processo de recuperação judicial, inclusive com melhorias consistentes nos indicadores de qualidade. Todos os indicadores são devidamente protocolados no processo de acompanhamento econômico-financeiro por meio do qual a Anatel se informa sobre a situação da Oi. Além disso, a Oi vem seguindo à risca todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial,  com data prevista para realização da assembleia geral de credores (9 de outubro) e com programa já em andamento para pagamento de valores até R$ 50 mil a credores. Todos os ritos deste processo também têm sido devidamente acompanhados pela Anatel. A Oi desconhece os argumentos que poderiam fundamentar a medida anunciada hoje porque não foi notificada. Tão logo a Oi tenha acesso ao processo apresentará todas as informações e esclarecimentos.”

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Crise da Oi: Anatel abre processo de caducidade das concessões da Oi

A Anatel anunciou nesta quinta-feira, 31, que vai deliberar sobre a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi, bem como um conjunto de providências a serem tomadas na hipótese de a proposta, apresentada pelo conselheiro Igor de Freitas, coordenador do Núcleo de Ações, ser aprovada. Caso isso aconteça, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas. Os autos do processo foram distribuídos, mediante sorteio, ao gabinete do Conselheiro Leonardo de Morais, diz a agência, em nota.

A decisão para propor a abertura do processo de caducidade se deveu à convicção dos conselheiros de que, passados 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a Assembleia Geral de Credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse nesta quinta-feira, 31, que ficou frustrado com a operadora, que deixou de apresentar um plano revisado à agência na última semana, de acordo com exigência estabelecida pelos conselheiros. Ao invés do plano, a operadora enviou um documento com justificativas.

Na nota, a agência sustenta que o cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial “passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”. E justifica a possibilidade de cassação das autorizações da prestadora – que por lei a Anatel não teria como intervir – pela a importância desses serviços, especialmente da telefonia celular e do acesso fixo à internet, que “é amplamente reconhecida e todos os esforços devem ser envidados no sentido de se evitar sua interrupção ou sua perda de qualidade”, alega.

A agência ressalta que interrupções graves na rede da Oi podem afetar intensamente as demais empresas do setor. “Além disso, é necessário observar que, em algumas centenas de municípios, a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular”, destaca a Anatel, na nota. “A legislação do setor prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em condições específicas. No caso das concessões, uma das hipóteses é a falência da concessionária. No caso de autorizações, um dos motivos é a perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços”, argumenta a agência.

A Oi requereu a recuperação judicial em junho do ano passado e pouco tem avançado para que chegue a um acordo com investidores e credores. Um dos pontos mais conflitantes é a dívida da prestadora com a Anatel e a Advocacia-Geral da União, no valor acima de R$ 11 bilhões. A opção do Refis (proposta na MP 780) acabou sendo frustrada com a impossibilidade de trocar parte dos juros da dívida por investimentos. O mesmo ocorreu com a possibilidade de celebração de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs), que estão parados no Tribunal de Contas da União e prestes a perder a validade.

Além do mais, a Anatel e a AGU perderam na justiça o direito de negociar separadamente as dívidas de multa da Oi. O juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que o débito continue no âmbito da recuperação judicial. O processo de caducidade, entretanto, tem um prazo grande para ser concluído.

Veja abaixo a íntegra da nota da Anatel.

“Em 20 de junho de 2016, a Oi S.A. requereu a recuperação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

No exercício de suas atribuições regulatórias, na sequência de processo de monitoramento permanente da situação econômico-financeira da concessionária,  a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, constituiu formalmente um Núcleo de Ações para acompanhar a evolução dos acontecimentos e propor alternativas para recuperação dos créditos da Agência e à mitigação de riscos operacionais.

Passados quatorze meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a Assembleia Geral de Credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos.

O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras.

A União tem a obrigação legal de garantir a prestação do serviço de telefonia fixa, ofertado em regime de concessão. Embora o Governo Federal não possua autorização jurídica para ofertar os demais serviços prestados pela Oi, a importância desses serviços, especialmente a telefonia celular e o acesso fixo à internet, é amplamente reconhecida e todos os esforços devem ser envidados no sentido de se evitar sua interrupção ou sua perda de qualidade. Deve-se ressaltar que interrupções graves na rede da Oi podem afetar intensamente as demais empresas do setor. Além disso, é necessário observar que, em algumas centenas de municípios, a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular.

A legislação do setor prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em condições específicas. No caso das concessões, uma das hipóteses é a falência da concessionária. No caso de autorizações, um dos motivos é a perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços.

A Anatel, no entanto, não precisa aguardar até que eventualmente ocorra a falência de uma empresa para iniciar processo tendente à extinção das outorgas. Diante das atuais perspectivas, deve a Agência avaliar a conveniência de se antecipar aos efeitos dramáticos de uma falência, o que se dá a bem do interesse público, consubstanciado, dentre outros aspectos, na preservação dos bens reversíveis, vinculados à concessão, e na exploração do espectro de radiofrequências utilizado pela empresa. Esses dois conjuntos de bens e direitos não poderão ser transferidos a outro agente econômico enquanto não se encerrar o processo administrativo apropriado, vale dizer, até que a caducidade ou a cassação das outorgas venham a ser eventualmente decretadas.

Em resposta a um cenário desfavorável na recuperação judicial, a transferência dos meios necessários à prestação dos serviços para outros agentes econômicos, que poderão assegurar a continuidade das ofertas, deve ocorrer da forma célere, de modo a que se evitem prejuízos à sociedade.

Diante deste quadro, o Coordenador do Núcleo de Ações, Conselheiro Igor de Freitas, propôs ao Conselho Diretor, em uma medida de caráter cautelar, a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi, bem como um conjunto de providências a serem tomadas na hipótese de se concretizar o referido cenário. Aprovada a proposta, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

Os autos do processo foram distribuídos, mediante sorteio, ao gabinete do Conselheiro Leonardo Euler de Morais.”

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Banda larga móvel: Em busca da liderança, a Claro investe em 4,5G

Em busca da liderança do mercado de telefonia móvel, a Claro vai ampliar a rede 4,5G para praticamente metade de suas antenas ainda em 2017, capacitando as estações radiobase para transmissão em 300 Mbps. “9 mil sites serão modernizados, sendo que 2 mil serão novos”, disse o CEO da operadora, Paulo César Teixeira, que participou da inauguração da nova loja da Claro em Brasília, nesta quinta-feira, 31.

O executivo citou como inovação os planos de voz ilimitada para qualquer operadora, acabando com o efeito clube, que foi seguido pelas demais operadoras, e a extensão para os planos pré-pagos, anunciada no início desta semana. “Todos os públicos, todos os segmentos vão ter a mesma vantagem”, disse Teixeira. A partir dessas inovações, a prestadora cresceu em portablidade de linhas no País. Segundo ele, tudo isso está sendo possível porque a decisão do grupo foi de fazer um investimento robusto em rede, o maior da história da empresa.

“Nós temos um plano (para atingir a liderança), mas não é uma corrida de 100 metros, e sim uma maratona, nós estamos há cinco meses na empresa e temos uma equipe qualificada que já está pondo (o plano) em prática”, disse Teixeira. Ele afirmou que existem muitos obstáculos, porque são grupos fortes que operam no Brasil, mas que está em alta velocidade. “Estamos conquistando mercado, acho que estamos no caminho certo, mas não vamos colocar datas nem estabelecer objetivos temporais”, afirmou.

A Claro tem, atualmente, a terceira maior participação no mercado de telefonia móvel, atrás da Vivo e da TIM.

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Bots: Alexa e Cortana vão conversar

A Amazon e a Microsoft anunciaram um acordo para que suas respectivas assistentes pessoais virtuais, Alexa e Cortana, passem a conversar entre si. A integração entrará em operação até o final do ano. Com isso, usuários que têm em casa o aparelho Amazon Echo poderão pedir para a Alexa acessar a Cortana e solicitar ações que a assistente da Microsoft consegue executar, como a leitura de emails de trabalho ou o agendamento de um compromisso. Da mesma forma, consumidores que tiverem um dispositivo com Windows 10 poderão pedir à Cortana que acesse a Alexa e execute uma das mais de 20 mil ações, ou “skills” (habilidades) que a assistente da Amazon é capaz de realizar, como fazer compras em sua plataforma de e-commerce ou controlar determinados dispositivos de automação residencial.

Análise

A interoperabilidade entre assistentes pessoais virtuais é um passo natural que viria mais cedo ou mais tarde nesse nascente mercado. Obviamente, cada acordo do gênero é uma importante decisão estratégica, que precisa levar em conta as ambições de cada empresa envolvida e a complementariedade de seus produtos. No caso de Amazon e Microsoft o encaixe é muito claro, pois a Amazon é forte em aplicações para o consumidor final e a Microsoft, no mercado corporativo. Resta ver como se posicionarão no futuro Apple, Google e Samsung, os três outros players globais que estão participando desse jogo.

Pode-se esperar também uma série de outros acordos similares no cenário dos chatbots. Haverá, no futuro, robôs conversando com robôs para executarem tarefas específicas, já que a tendência é justamente de especialização dessas ferramentas. Por trás, garantindo essa integração, haverá APIs para cada bot.

Bots Experience Day

A chegada dos assistentes pessoais virtuais será um dos temas da próxima edição do seminário Bots Experience Day, junto com chatbots e inteligência artificial. O evento acontecerá no dia 22 de novembro, no WTC, em São Paulo. Para garantir ingressos antecipados e com desconto, ligue para 11-3138-4619 ou escreva para [email protected]. Para mais informações, acesse www.botsexperience.com.br

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Conteúdo móvel: Provedores reagem para melhorar a qualidade na oferta de SVAs

Não são apenas as operadoras móveis que estão tomando medidas para diminuir a quantidade de reclamações relativas a serviços de valor adicionado (SVAs). Seus parceiros de conteúdo também estão se movimentando, com uma série de ações individuais, desde a contratação de auditorias externas até mudanças na estratégia de negócios, passando pelo investimento em atendimento especializado ao consumidor e cuidado especial em canais de publicidade com maior índice de fraudes. MOBILE TIME conversou com representantes de importantes players desse setor, que contaram o que cada um tem feito nesse sentido.

O primeiro passo para se enfrentar qualquer problema é reconhecer a sua existência. Todas as empresas entrevistadas concordam que o segmento de SVA passou nos últimos 12 meses por uma fase turbulenta, com um crescimento no volume de reclamações, o que provocou pressão de vários lados por uma intervenção da Anatel e dos poderes judiciário e legislativo. As causas apontadas para o aumento de reclamações são variadas. A principal delas está no processo de captação dos assinantes. Os maiores canais de divulgação dos SVAs, a saber, o envio de mensagens de texto e de smart messages (SAT push), ambos controlados pelas operadoras, têm um espaço limitado para a comunicação da oferta, o que dificulta o detalhamento do serviço e estimula a compra por impulso. Quanto menos informado estiver o consumidor no momento da contratação, maior o risco de se frustrar depois e isso gerar uma queixa. Há também compras acidentais, especialmente no SAT push, no qual às vezes basta apertar um botão na tela de pop-up para contratar o serviço, o que pode acontecer sem querer. Além disso, têm sido encontradas fraudes quando do uso de publicidade online em redes de afiliados, que são remuneradas por CPA (custo por aquisição). Fora isso, há quem culpe o próprio crescimento do mercado de smartphones e de conteúdo móvel no Brasil nos últimos anos, o que geraria, naturalmente, um aumento também de reclamações. E, por fim, há acusações de fraudes que teriam sido cometidas por provedores de conteúdo, embora nomes não sejam mencionados publicamente.

A Upstreams é uma das mais engajadas no combate a fraudes no chamado web marketing, ou seja, na publicidade online. “Conforme canais como o SMS perderam eficácia e relevância, um novo canal apareceu junto com o aumento da penetração de smartphones: o web marketing. Começamos a utilizá-lo há cerca de um ano. Dá visibilidade enorme, mas precisa de atenção redobrada das operadoras e dos provedores, senão corremos o risco de matá-lo (em decorrência das fraudes)”, diz Diego Benavides, diretor regional para a América Latina da Upstreams. A empresa contratou a Empello para monitorar suas campanhas de web marketing e adotou uma série de medidas para identificar fraudes em sites. “Conseguimos eliminar alguns parceiros fraudulentos e outros problemas que tivemos no passado. Mas as soluções não são perfeitas, porque a fraude na web se renova constantemente”, comenta. Diante da dificuldade, a Upstreams tomou a difícil decisão de suspender temporariamente a utilização desse canal no mundo inteiro, enquanto aperfeiçoa seus mecanismos de combate às fraudes nele. Enquanto isso, voltou a concentrar suas ações de mídia nos canais controlados pelas operadoras, chamados de “on deck”.

A Gold360, por sua vez, tem na sua equipe uma pessoa dedicada exclusivamente a acompanhar as campanhas online. Se algum site ou rede de afiliados apresenta uma performance que sai muito da curva, os números são verificados com cuidado, pois pode ser uma fraude. Em geral, contudo, a Gold360 prefere trabalhar com os canais das operadoras, seguindo à risca as regras definidas por cada tele. “Estamos juntos no mesmo front de batalha das operadoras. Queremos que as práticas delas deem certo. Usar os canais on deck é uma forma de reforçar o controle das operadoras”, comenta Rafael Lunes, sócio-diretor da Gold360. Além disso, a empresa faz questão de estar dentro das plataformas de distribuição de serviços (SDPs, na sigla em inglês) das teles, justamente para garantir o cumprimento de todas as boas práticas definidas pelas operadoras.

Uma atenção especial aos consumidores também é importante. Neste sentido, a FS conta com uma diretoria de qualidade, para zelar por seus produtos, e mantém 120 posições de atendimento (PAs) para atuar 24×7 em conjunto com os call centers de duas operadoras parceiras. São profissionais especializados em seus SVAs. Mais do que responder a queixas, esses atendentes tiram dúvidas, que correspondem a aproximadamente 70% dos chamados, afirma o presidente da FS, Alberto Leite. Além disso, todos os seus novos aplicativos de SVAs estão sendo lançados com chatbots de atendimento embarcados, para reduzir o volume de chamadas ao call center. Por fim, a FS conta com o apoio de uma certificadora externa, que garante a integridade de todo o fluxo de processos em seus SVAs.

Mudanças de estratégia

Há também iniciativas de mudanças no modelo de negócios que podem impactar na queda de reclamações. A Upstreams, por exemplo, está adotando a oferta de sete dias de assinatura grátis de SVAs. Antes de começar efetivamente a cobrar, ela faz uma verificação daquele assinante conquistado para ter certeza de que sua ativação aconteceu corretamente.

Nesse ponto, a Gold360 propõe uma guinada estratégica mais significativa. A empresa quer adotar nos SVAs o modelo de negócios freemium, já bastante conhecido em aplicativos Android e iOS. Ele consiste na oferta de uma versão básica de cada serviço, com ferramentas limitadas. Se o usuário quiser ter acesso à versão completa (premium), aí precisa pagar. Assim, a adesão do assinante acontece de forma mais consciente, reduzindo o risco de cancelamento posterior e alongando seu ciclo de vida.

Medidas tomadas pelas teles

Todos os provedores de conteúdo entrevistados concordam com a importância de as teles monitorarem o ciclo de vida de seus assinantes com auditorias externas. Também acham relevante o controle dos processos por SDPs, mas algumas fontes ressalvam que é comum haver problemas técnicos no início da implementação de tais plataformas, o que pode ocasionar queda de receita em um primeiro momento.

Algumas fontes, por outro lado, cobram mais rigor das operadoras às punições de parceiros que descumpram as melhores práticas acordadas pelo código de conduta do MEF. Eduardo Sartori, diretor regional da ZED para a América Latina, sugere a adoção de punições escalonadas, que aumentem conforme a reincidência do infrator. Em última instância, defende que o provedor seja desconectado, tendo seu contrato rescindido. “As operadoras não deveriam ter medo de cortar alguém que deliberadamente infringe as regras”, defende Sartori. Lunes, da Gold360, faz coro: “se identificado o dolo, acho que deveria ter desconexão do parceiro. Existe ainda muita permissividade. As operadora poderiam ser mais duras”.

Por sua vez, Leite, da FS, sugere que as teles beneficiem os players que implementem as melhores medidas de garantia de qualidade, ou que registrem mais longos ciclos de vida de assinantes. O prêmio poderia ser mais espaço na mídia on deck ou um percentual maior na divisão da receita de acordo com a longevidade média do assinante.

Autorregulação

As fontes concordam com a importância do movimento de autorregulação liderado pelo MEF. Mas ressaltam que é preciso seguir com afinco o que está escrito no código de conduta, cuja versão 3.0 foi apresentada na semana passada. Benavides, da Upstreams, lembra que para que isso aconteça é fundamental o engajamento das operadoras.

Sobre o risco de regulação do setor pela Anatel, Leite, da FS, argumenta que isso não garantiria por si só a qualidade do serviço. “Serviço regulado não quer dizer que o serviço é de qualidade. Se fosse assim, setores altamente regulados, como o bancário e o de planos de saúdes, não teriam tantas reclamações”, compara. E lembra que existe hoje em telecomunicações uma assimetria regulatória: as teles são reguladas pela Anatel, mas as empresas over the top, que se beneficiam de suas redes, não.

Futuro

O que será do mercado de SVAs no Brasil daqui a um ano? As medidas tomadas por teles e seus parceiros serão suficientes para transformar positivamente o setor? “Já passamos outras vezes por um aperto ou cerco sobre os SVAs. Não podemos achar que desta vez é uma onda que vai passar e que ninguém vai mais olhar. O mundo está cada vez mais engajado e preocupado com questões de cidadania e defesa do consumidor. Temos que adequar a nossa indústria. Talvez ela diminua de tamanho”, comenta Lunes, da Gold360.

“Os SVAs e os apps no Brasil têm um papel importantíssimo de inclusão social. Se nos EUA e na Europa, o PC e o laptop desempenharam um papel relevante na inclusão digital, no Brasil isso acontece através dos smartphones. Os SVAs levam conhecimento, ajudam as pessoas a buscar emprego, a agendar consulta médica, a se entreter, a se informar, a aprender inglês, a se apaixonar. Não podemos perder de vista o papel social dos SVAs e dos apps. Tenho muito orgulho de trabalhar nesse setor, porque levamos uma proposta de valor muito grande”, conclui Leite, da FS.

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Comércio móvel: Taxa de não pagamento de boleto pelo celular cai pela metade após integração com apps de bancos

A taxa de não pagamento de boletos bancários em compras feitas em apps de comércio móvel gira em torno de 60%. Ou seja, de cada 10 boletos gerados, seis não são pagos. Isso acontece por uma série de razões, desde a perda da emoção da compra, o que leva o consumidor a desistir dela, até o esquecimento do prazo, dentre outras. A Fulllab, desenvolvedora nacional especializada em apps de comércio móvel, conseguiu reduzir pela metade a taxa de não pagamento entre os seus clientes, que caiu para 30% desde que adotou em março a integração dos apps de m-commerce com aqueles de bancos instalados no smartphone do usuário.

Ao escolher o boleto bancário como forma de pagamento, o consumidor pode optar por salvar o código de barras ou abri-lo diretamente dentro do app do seu banco. O app varejista apresenta as opções de bancos instalados no smartphone e o cliente seleciona aquele no qual quer fazer a compra. Em seguida, o app do banco é aberto separadamente e o usuário o acessa normalmente, com senha ou biometria, conforme o caso. Ao entrar na conta, o app do banco apresenta imediatamente a tela de pagamento de boleto, já com o código de barras preenchido, ou seja, tudo pronto para digitar a senha e realizar o pagamento após poucos cliques.

“Todos os nossos clientes que trabalham com boleto bancário já têm isso. Faz parte da nossa plataforma móvel, que está sempre evoluindo”, comenta Thiago Falanga, diretor de operações da Fulllab.

A tecnologia da Fulllab está por trás de 36 apps de varejo, de variadas verticais. Um deles é o app da Polishop. A integração com mobile banking funciona com os apps de diversos grandes bancos, como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, conforme verificado por Mobile Time.

Pesquisa

De acordo com a mais recente edição da pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre comércio móvel no Brasil, 73% dos internautas brasileiros com smartphone já fizeram compras de bens físicos pelo celular. 67% declaram que compram pelo celular por considerarem “mais prático”. As categorias de produtos mais populares entre os consumidores móveis no País são eletroeletrônicos, roupas, livros, eletrodomésticos e refeições, nesta ordem.

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Bots: Bot gera aumento de 1.300% em pedidos de ajuda ao A.A.

Um robô no Messenger está ajudando jovens e adolescentes a enfrentar o alcoolismo. Trata-se do  chatbot Amigo Anônimo, criado pelo grupo Alcóolicos Anônimos (A.A.) usando a plataforma Chatclub, da Movile. O robô apresenta ao visitante histórias verídicas contadas por participantes do A.A. e convida o internauta a relatar a sua experiência também, tendo a sua identidade preservada, obviamente. Além disso, transmite instruções em um passo a passo para a pessoa enfrentar o problema. Também indica os locais mais próximos de encontros de grupos do A.A.

Lançado seis meses atrás, o bot Amigo Anônimo gerou um incremento de 1.300% na quantidade de pedidos de ajuda por email no A.A. Somente na primeira semana de operação, mais de 100 mil pessoas conversaram com o robô no Messenger. A página Amigo Anônimo é curtida por mais de 36 mil pessoas.

“Infelizmente os jovens estão bebendo cada vez mais cedo e muito mais. Se o alcoolismo está cada vez mais próximo dos adolescentes, a ajuda também precisa estar”, comenta Marcelo Gobbi, diretor da Movile, responsável pela plataforma de construção do bot. “Com base em 34 horas de depoimentos, conseguimos construir um bot com uma conversa dinâmica e linguajar jovial e humanizado”, avalia.

Chatclub

A plataforma Chatclub já foi usada para a construção de bots de mais de 2 mil páginas do Facebook. O Chatclub soma hoje mais de 3,5 milhões de usuários e registra um tráfego mensal de 350 milhões de mensagens.

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Conteúdo móvel: SVA: código de conduta é atualizado e agora abrange smart messages

Após meses de negociação, as operadoras móveis e os mais de 20 provedores de serviços de valor adicionado (SVAs) que são membros do MEF (Mobile Ecossystem Forum) no Brasil chegaram a um consenso em torno da redação da versão 3.0 do código de conduta que passará a nortear suas ofertas e seu relacionamento com os consumidores daqui em diante. A iniciativa tem como objetivo a adoção de melhores práticas nesse mercado e, consequentemente, a redução de reclamações de assinantes de SVAs. Acaba sendo uma resposta à pressão que o setor vem sofrendo nos últimos meses por parte da Anatel, do Ministério Público, de órgãos de defesa do consumidor e de alguns deputados federais que criticam o grande volume de queixas relacionadas a SVAs.

A principal novidade da versão 3.0 do código de conduta de SVAs é a adição de um capitulo inteiro dedicado às smart messages (ou SAT push), canal controlado pelas teles e muito utilizado para a oferta de SVAs e que não era contemplado na edição anterior do documento. O código determina que qualquer oferta por smart message deve conter uma das seguintes palavras para o aceite: “sim”, “aceito” ou “concordo”, em vez de simplesmente “ok”. E a opção de recusa deve estar expressa como “não”, “cancelar”, “não aceito” ou “não concordo”. Se a mensagem incluir links, imagens ou vídeos cujo acesso desconte da franquia de dados do cliente, isso precisa ser explicitado antes da abertura de tais conteúdos. Além disso, será exigido o duplo opt-in para a contratação via smart message de qualquer SVA.

Outras novidades são um detalhamento maior do fluxo de billing do usuário e a recomendação da contratação de serviços de monitoramento de publicidade, para evitar fraudes, e de monitoramento do ciclo de vida dos assinantes.

De todos os mercados onde o MEF atua, o Brasil é o mais avançado no esforço de autorregulação. Seu código de conduta, inclusive, serviu de inspiração para a elaboração de leis em outros países, como a Nigéria e a Indonésia, relata Rafael Pellon, consultor jurídico da entidade. “A autorregulação em SVA é uma tradição do Brasil. Não há paralelo em nenhum outro mercado do mundo”, diz.

O código completo pode ser acessado no site do MEF.

Outras iniciativas

O MEF e seus associados pretendem tomar outras iniciativas em paralelo ao código de conduta para melhorar a prestação de SVAs. Uma delas é a veiculação de campanhas educacionais para o consumidor final. Outra é a criação de uma lista negra unificada do mercado com as redes de afiliados identificadas como fraudulentas. “Teremos uma reunião na semana que vem já para tratar disso”, informa a gerente geral do MEF na América Latina, Gabriela Fernandes

Legislação

Sobre a proposta levantada pelo Idec de alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para permitir que a Anatel regule SVAs, Pellon alerta que não seria possível separar os SVAs das operadoras móveis de outros serviços digitais over the top (OTT), como Netflix, Spotify etc. “Não dá para regulamentar SVAs sem regulamentar a App Store ou a Google Play. Trata-se de uma discussão muito maior”, avalia.

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Estratégia: Oi lança hub de empreendedorismo e inovação no Rio de Janeiro, o Oito

A Oi anunciou a criação de um hub de empreendedorismo e inovação no Rio de Janeiro, o Oito. Ele será localizado no prédio do Oi Futuro, em Ipanema, e terá um espaço de coworking para receber cerca de 20 start-ups. O hub estará ligado diretamente ao laboratório de Internet das Coisas da operadora, o IoT Lab, onde as soluções desenvolvidas pelas start-ups poderão ser testadas e homologadas. A companhia quer atrair para o Oito start-ups nas áreas de Internet das coisas, cidades inteligentes, serviços de saúde, educação, publicidade digital e soluções de eficiência e produtividade.

“O maior ativo que oferecemos são os nossos clientes e os nossos problemas, que representam oportunidades para as start-ups atenderem”, disse o CEO da Oi, Marco Schroeder. “Start-ups são o motor da inovação. Trazem soluções fora da caixa”, comentou o diretor administrativo e financeiro da Oi, Carlos Brandão.

Foi aberto um processo de seleção para o programa de incubação. Projetos podem ser enviados até o dia 15 de outubro pelo site www.oito.net.br. Serão selecionadas 18 start-ups para uma primeira fase de pré-incubação com duração de 30 dias. Depois, as seis com melhor performance seguirão no programa por 12 meses e receberão aporte de até R$ 150 mil cada uma, em troca de uma participação acionária de 10% que ficará com a Oi. Além do espaço físico no Oito, a operadora dará às incubadas acesso aos seus gestores e apoio comercial, técnico, jurídico e de marketing. Os serviços desenvolvidos pelas start-ups poderão, eventualmente, ser lançados pela própria Oi no futuro. O programa de incubação terá a coordenação técnica do Instituto Gênesis da PUC-Rio e a consultoria do empreendedor carioca Rafael Duton, sócio e fundador da aceleradora 21212.

Outras 12 a 14 start-ups em estágio mais madura serão selecionadas para residirem no Oito com o aluguel do espaço a um preço subsidiado. Nestas não haverá aporte financeiro por parte da Oi. Estas start-ups vão se beneficiar da troca de experiências no local.

O Oito conta com diversos parceiros estratégicos: Nokia, IBM, Oracle, Amazon Web Services, CPqD, Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), Senai, escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira Mello, Oi Futuro, Yunus Negócios Sociais Brasil e Instituto Gênesis da PUC-Rio.

Análise

Com a criação do Oito, a Oi segue uma estratégia de se aproximar de start-ups e de estimular a inovação que outras teles já experimentam no Brasil, como a Telefônica com sua aceleradora Wayra e a TIM com seus projetos de apoio à inovação aberta.

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Estratégia: Oi anuncia hub de empreendedorismo e inovação no Rio de Janeiro, o Oito

A Oi anunciou a criação de um hub de empreendedorismo e inovação no Rio de Janeiro, o Oito. Ele será localizado no prédio do Oi Futuro, em Ipanema, e terá um espaço de coworking para receber cerca de 20 start-ups. O hub estará ligado diretamente ao laboratório de Internet das Coisas da operadora, o IoT Lab, onde as soluções desenvolvidas pelas start-ups poderão ser testadas e homologadas. A companhia quer atrair para o Oito start-ups nas áreas de Internet das coisas, cidades inteligentes, serviços de saúde, educação, publicidade digital e soluções de eficiência e produtividade.

“O maior ativo que oferecemos são os nossos clientes e os nossos problemas, que representam oportunidades para as start-ups atenderem”, disse o CEO da Oi, Marco Schroeder. “Start-ups são o motor da inovação. Trazem soluções fora da caixa”, comentou o diretor administrativo e financeiro da Oi, Carlos Brandão.

Foi aberto um processo de seleção para o programa de incubação. Projetos podem ser enviados até o dia 15 de outubro pelo site www.oito.net.br. Serão selecionadas 18 start-ups para uma primeira fase de pré-incubação com duração de 30 dias. Depois, as seis com melhor performance seguirão no programa por 12 meses e receberão aporte de até R$ 150 mil cada uma, em troca de uma participação acionária de 10% que ficará com a Oi. Além do espaço físico no Oito, a operadora dará às incubadas acesso aos seus gestores e apoio comercial, técnico, jurídico e de marketing. Os serviços desenvolvidos pelas start-ups poderão, eventualmente, ser lançados pela própria Oi no futuro. O programa de incubação terá a coordenação técnica do Instituto Gênesis da PUC-Rio e a consultoria do empreendedor carioca Rafael Duton, sócio e fundador da aceleradora 21212.

Outras 12 a 14 start-ups em estágio mais madura serão selecionadas para residirem no Oito com o aluguel do espaço a um preço subsidiado. Nestas não haverá aporte financeiro por parte da Oi. Estas start-ups vão se beneficiar da troca de experiências no local.

O Oito conta com diversos parceiros estratégicos: Nokia, IBM, Oracle, Amazon Web Services, CPqD, Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), Senai, escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira Mello, Oi Futuro, Yunus Negócios Sociais Brasil e Instituto Gênesis da PUC-Rio.

Análise

Com a criação do Oito, a Oi segue uma estratégia de se aproximar de start-ups e de estimular a inovação que outras teles já experimentam no Brasil, como a Telefônica com sua aceleradora Wayra e a TIM com seus projetos de apoio à inovação aberta.

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