TRF suspende liminar que proibia Meta de compartilhar dados do WhatsApp
Desembargador diz que justiça não tem competência para processar e julgar o caso em que app de mensageria compartilha dados de seus usuários com as demais plataformas da holding
03/09/2024 - 21:39
Desembargador diz que justiça não tem competência para processar e julgar o caso em que app de mensageria compartilha dados de seus usuários com as demais plataformas da holding
30/08/2024 - 20:40
Para o instituto, a autoridade fez somente “o mínimo necessário”
30/08/2024 - 19:34
Autoridade estabelece uma série de reuniões técnicas para que a empresa explique quais salvaguardas estão adotando. Com X, é preciso fazer a análise do material enviado
30/08/2024 - 18:50
Holding de Facebook e Instagram tem cinco dias úteis para entregar o cronograma de suas ações atualizado e, depois, um prazo de 30 dias entre o envio da notificação aos titulares e a volta do tratamento de dados públicos de contas de usuários
26/08/2024 - 21:21
Documento está próximo daquele desenvolvido durante consulta pública realizada no ano passado
23/08/2024 - 14:00
Os controladores de dados devem informar detalhes obre a duração do uso, a finalidade, para qual país será enviado e quais medidas de segurança serão adotadas
09/08/2024 - 20:04
Consenso dos especialistas de direito digital que participaram do Super Bots Experience nesta semana é que não há necessidade de criar um novo órgão para regular a Inteligência Artificial no País
24/07/2024 - 18:26
Instituto de defesa do consumidor acusa a controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram de praticar uma “punição coletiva” contra seus usuários
18/07/2024 - 20:41
Lucas Marcon, advogado de telecom e direitos digitais do instituto diz que autoridade não é transparente e que teme que caso seja tratado como o ocorrido em 2021 com o WhatsApp
17/07/2024 - 19:51
Profissional pode ser pessoa física ou jurídica e deve fazer a ponte entre o titular de dados, o agente de tratamento e a ANPD, entre outras funções
17/07/2024 - 19:38
Em conversa com Mobile Time, Waldemar Gonçalves, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, fala sobre casos investigados pela autoridade e em que é ré, além de regulação de IA
17/07/2024 - 18:24
Decisão foi tomada com fim do prazo de cinco dias para empresa comprovar o cumprimento de exigências relacionadas à sua nova política de privacidade
16/07/2024 - 19:21
O motivo é a mudança na política de privacidade do app de mensageria em 2021. A mesma ação também coloca a ANPD como ré por falhar em autuar a holding
11/07/2024 - 16:45
Em compensação, holding ganhou mais cinco dias para apresentar documentação que comprove que alterou política de privacidade e suspendeu coleta de dados pessoais dos usuários de suas redes socias
10/07/2024 - 20:55
As mudanças sugeridas pelo Projeto de Lei alcançam a legislação de telecomunicações, Marco Civil da Internet e legislação do Fust