CEO da Vivo: inclusão digital depende de recursos para comprar dispositivos
Christian Gebara afirma também que falta “poder aquisitivo” para os brasileiros poderem pagar um serviço de conectividade e credita esses problemas ao excesso de tributos
ICMS
ICMS sobe em quatro estados e deixa cadeia de telecom em alerta
Em janeiro, aumentos na alíquota aprovados em 2023 passaram a valer no Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins e no DF. Em fevereiro, é a vez de Bahia e Maranhão, bem como no Paraná e Rio de Janeiro em março e em Goiás a partir de abril
Comsefaz decide por alíquota única de 17% em compras do e-commerce no exterior
A medida será apresentada como um ‘Convênio de ICMS’ na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Fazenda, que acontece no próximo dia 7 de julho
Vivo aumentará preços de planos pré-pagos e pós-pagos em 2023
“Estamos colocando o mercado em um price point diferente”, disse o CEO, Christian Gebara. Novos preços levarão em conta a inflação, mas também a redução do ICMS
Governadores conversam com Lira e Pacheco para compensar perdas de ICMS
Rafael Fonteles (PT-PI) pede compensação de R$ 45 bilhões em perdas que envolveram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em combustíveis, energia e telecomunicações
Conexis manifesta preocupações com aumento do ICMS em 12 estados
Entidade acredita que medidas podem impactar negativamente a população de menor renda
Liminar do STF determina compensação de perdas do ICMS ao ES
Segundo ministro Barroso, União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas sem providenciar mecanismo imediato de reparação
GT de Comunicação propõe redução tributária e licitação regional para ampliar acesso à Internet
Uma das propostas do relatório consiste no uso de recursos do Fust para subsidiar a conectividade a famílias do CadÚnico
Estados não podem cobrar ICMS devido sobre assinatura básica anterior a 2016
Por seis votos a cinco, STF decidiu que cobrança vale a partir da data em que recurso sobre o tema foi julgado, em 21 de outubro daquele ano
Estados e União discutem no STF compensação das perdas de arrecadação do ICMS
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que busca consenso acerca das normas
Augusto Aras reforça inconstitucionalidade de ICMS mais alto no Maranhão
Estado aumentou a alíquota para 27%
Anatel publica cautelar de repasse de ICMS ao consumidor
Operadoras têm 15 dias a contar desta quinta-feira, 22, para cumprirem a determinação; empresas podem sofrer multas de até R$ 50 milhões caso não cumpram a medida
Anatel anuncia medida cautelar para obrigar repasse do ICMS aos consumidores
Agência busca postura mais firme diante de reclamações de que o valor não está sendo descontado da fatura dos consumidores
STF julga inconstitucional leis de Amapá, Amazonas e Paraná para ICMS com alíquota mais alta em telecom
Decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
STF julga inconstitucionais leis estaduais com ICMS para telecom mais alto
Para Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
