Facebook não quer participação da União em processo sobre o Marco Civil da Internet
AGU defende que um pedido de remoção judicial é um processo lento e que a morosidade pode comprometer a eficácia da remoção de conteúdo ofensivo
Advocacia Geral da União
STF: Nunes Marques leva bloqueio do X ao plenário
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
Baigorri permanecerá na Anatel até novembro de 2026, decide TCU
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
Ministro Zanin suspende até junho disputa por desoneração na folha
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025
TikTok, Kwai e X devem remover publicações falsas sobre entrega de cestas básicas no RS
As plataformas, que foram notificados extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU), têm um prazo máximo de 24 horas para a remoção
AGU convoca big techs para combater fake news sobre enchentes no RS
Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
Após críticas, AGU recria GT que regulamentará Procuradoria de combate às fake news
Portaria antiga não tinha mulheres e pessoas negras na composição do grupo de trabalho, assim como, não havia representantes da academia e da sociedade civil que acompanham governança de Internet
AGU diz que obrigatoriedade do 0303 para call center não pode ser objeto de ADI
Advocacia-Geral da União sustenta que não há norma inconstitucional a ser analisada pela corte suprema brasileira
