Governo transfere da Anatel para o MCom a gestão de recursos arrecadados em leilões de espectro
Decreto assinado pelo presidente Lula permite que o Ministério das Comunicações altere obrigações a fazer das operadoras
agências reguladoras
Condições do TCU não devem ser problema para acordo Vivo/Anatel
| Publicada originalmente no Teletime | É improvável que as condições colocadas pelo plenário do...
Anatel: superintendentes Vinícius Caram e Daniel Martins assumem conselho diretor
Ambos ocupam temporariamente o cargo de conselheiros da agência. Período máximo de cada um é de 180 dias
Cristiana Camarate deixa conselho diretor e volta à superintendência
Caberá ao superintendente de administração e finanças, Daniel Martins, ocupar o posto de conselheiro substituto
Anatel tem nova superintendente executiva: Ana Beatriz Souza
Servidora ocupa a cadeira de Abraão Balbino, que deixou a agência no início do mês
Governo publica decreto com diretrizes para aprimorar agências reguladoras
Texto estabelece prazo de dez anos para que a Estratégia Regula Melhor atinja suas metas e construa “ambiente regulatório mais seguro, previsível e confiável”. No decreto, estipula-se o Comitê Gestor do PRO-REG responsável por promover a iniciativa
Baigorri permanecerá na Anatel até novembro de 2026, decide TCU
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
ANPD é designada a coordenar a Sistema Nacional de Regulação em IA
Especialistas dizem que órgão acaba ganhando relevância e é uma alternativa viável, mas autoridade deveria antes cumprir com a agenda de proteção de dados pessoais
Stir/Shaken: Anatel demorou a conversar com fabricantes e sistemas operacionais, reconhece Baigorri
Presidente da Anatel conversou com Mobile Time sobre D2D, 700 MHz e regulação de plataformas digitais e IA
Anatel aprova sandbox regulatório para repetidores de sinal de entidades municipais
Proposta é estudar a utilização de repetidores de radiofrequência e reforçadores internos de sinais por municípios para atender as demandas locais de cobertura de SMP em localidades com nível de sinal insuficiente
TCU adia novamente decisão sobre mandato de Baigorri na Anatel
Ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, solicitou o adiamento da matéria por 60 dias – medida tomada em comum acordo entre os membros do colegiado
Anatel lança tomada de subsídios sobre roaming nas rodovias
Interessados devem encaminhar sugestões pelo sistema Participa Anatel até 29 de fevereiro de 2024
Ministro relator do TCU pede restrição do prazo de mandato de Baigorri na Anatel para 2025
E dois ministros, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes, pediram vista do processo para analisar melhor o caso. Matéria deve voltar ao plenário em 60 dias
Rodrigo Pacheco vê com preocupação possível interrupção dos mandatos de presidentes de agências reguladoras
“Não se deve jogar fora a experiência acumulada por diretores que estão aptos a chegar à presidência. Isso afetaria imediatamente Aneel, Anatel e ANS”, disse o presidente do Senado
Decisão do TCU esta semana pode abrir duas vagas no conselho da Anatel em 2024
Em essência, o que o Tribunal vai decidir é se existe alguma circunstância em que um dirigente da agência reguladora pode ficar mais do que 5 anos no mandato, já que a Lei 13.848/2019 veda a recondução após esse período máximo
