Claro figura entre 10 maiores negociações do Desenrola Autarquias
| Publicada originalmente no Teletime | Dados parciais divulgados pela Advocacia-Geral da União...
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AGU adia audiência sobre novas políticas da Meta para próxima semana
Plenária estava agendada para a próxima quinta-feira, 16, mas ganhará nova data e horário; reunião vai avaliar mudanças nas políticas da holding e como elas ferem as leis brasileiras
AGU: Meta segue com fact-checking no Brasil, mas flexibiliza políticas de discurso de ódio
Resposta da Meta não foi suficiente para a Advocacia-Geral da União, que fará uma audiência pública na próxima quinta-feira, 16
Meta responde e AGU avaliará resposta com ministérios nesta manhã
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos”, informa o órgão ao Mobile Time
AGU envia notificação extrajudicial para Meta
Holding deverá responder em até 72 horas à Advocacia-Geral da União questionamentos sobre como prevenir e resguardar direitos dos brasileiros
Fim da checagem nas redes de Meta preocupa governo e especialistas
Para membros do executivo, medida vai estimular discurso da extrema-direita; advogado enxerga ‘vitimização das plataformas’ , associando regulações e decisões judiciais a supostos abusos de poder
Facebook não quer participação da União em processo sobre o Marco Civil da Internet
AGU defende que um pedido de remoção judicial é um processo lento e que a morosidade pode comprometer a eficácia da remoção de conteúdo ofensivo
TRF3 restabelece obrigatoriedade de e-commerces venderem celulares homologados
Regra da Anatel penaliza progressivamente sites que venderem aparelhos irregulares e havia sido suspensa pela Justiça de São Paulo
STF: Nunes Marques leva bloqueio do X ao plenário
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
Baigorri permanecerá na Anatel até novembro de 2026, decide TCU
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
AGU orienta Executivo a elaborar AIR para normativos que afetam mercado
Orientação vem após fiscalização de acompanhamento do Tribunal de Contas da União, que objetivava saber o andamento das iniciativas do governo federal que focavam melhorar o ambiente regulatório brasileiro e seus impactos na competitividade nacional
Ministro Zanin suspende até junho disputa por desoneração na folha
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025
TikTok, Kwai e X devem remover publicações falsas sobre entrega de cestas básicas no RS
As plataformas, que foram notificados extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU), têm um prazo máximo de 24 horas para a remoção
AGU convoca big techs para combater fake news sobre enchentes no RS
Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
AGU e PF entram para centro de enfrentamento à desinformação
Cerimônia aconteceu nesta quarta-feira, 3, com a presença de Carlos Baigorri, presidente da Anatel e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
