Fim da Norma 4 levanta debate sobre insegurança jurídica
Voto rebate argumentos favoráveis ao ordenamento que permite a prestação de internet em modelos tributários distintos. Extinção se dará durante fase de testes da reforma tributária
Anatel
MVNOs: Anatel reconhece modelo de autorizadas como peça na competição
Proposta inicial de Simplificação Regulatória extinguiria o modelo de autorização de SMP por rede virtual, mantendo apenas as credenciadas. Mas ideia ficou de fora após apontamentos em consulta pública
Anatel prorroga prazo para analisar ampliação do sistema de satélites da Starlink
Análise da solicitação para ampliar o número de satélites autorizados a operar no Brasil foi adiada devido à “complexidade do tema”, justifica presidente da agência
MJSP e Anatel iniciam testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição
Iniciativa deve informar a qualquer pessoa se um telefone celular possui registro de extravio, furto ou roubo
5G ganha 2 milhões de acessos no primeiro bimestre de 2025
O número de assinantes da rede móvel de quinta geração cresceu 6% no primeiro bimestre de 2025, a maior parte na região Sudeste
Conectividade: Em índice de 0 a 100, Brasil tem 2,4 mil municípios abaixo de 50
Anatel divulga IBC 2024, com nova metodologia, resultados apontam localidades com pior cenário de acesso à internet
A mando do governo, Anatel prioriza 700 MHz e rodovias em obrigação de fazer
Indicando possível impacto em futuros processos por risco de prescrição, agência sugere compromissos à Claro seguindo novo fluxo de determinações, que exige participação do Ministério das Comunicações
Starlink quer colocar mais 7,5 mil satélites para operar no Brasil
Vinicius Caram, conselheiro substituto da Anatel, explicou que a empresa de Elon Musk não tem mais capacidade para atender parte do estado do Rio de Janeiro, por exemplo
Debate na Anatel reflete contraste nas demandas ao PGMC
Grandes teles e área técnica da agência divergem sobre ‘arrefecimento’ no mercado móvel e fundamentos da proposta em discussão. Novos entrantes argumentam por medidas assimétricas
PGMC: Anatel reafirma veto à exclusividade no roaming e MVNO
No roaming, haverá exceção para 5G standalone. Agência apresenta principais pontos em discussão nesta reta final. Processo deve ser pautado em abril
IA.lab, laboratório da Anatel, analisará estratégia para telecom
Planejamento estratégico do IA.lab incluirá a a observação do desempenho das operadoras no uso da tecnologia
Anatel prepara ‘balcão de espectro’ e mudanças nas regras para MVNOs
“A PMS [prestadora com poder de mercado significativo] com espectro ocioso, a gente vai dizer ‘negocie’, para dar possibilidade que pequenos possam usar, com tentativa de oferta de referência para pacificar como esse balcão vai funcionar”, indicou José Borges, da Anatel
Conselho Consultivo da Anatel cria comitê sobre data center e infraestrutura digital
Também foram abertos colegiados para debater integridade das telecomunicações; judicialização no setor de telecomunicações; e inovação da radiodifusão
Anatel reconhece inviabilidade de meta para uso de tecnologia nacional
Processo conclui que compromisso assumido por teles para adquirir equipamentos com tecnologia brasileira entre 2015 e 2022 não foi cumprido por falta de oferta
Origem Verificada: ritmo de colaborações atrasa lançamento oficial
Anatel cogita implementar projeto mesmo sem a participação de todas as principais empresas de telecomunicações atuantes no país
