Arthur Lira cria grupo de trabalho do PL das Fake News
Embora tenha publicado os nomes dos 20 participantes do grupo de trabalho que discutirá o tema na Câmara, o relator e o presidente do GT ainda não foram informados
Arthur Lira
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo
Lira cria novo grupo de trabalho para analisar PL das Fake News
Este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Dessa forma, Orlando Silva deixa a relatoria do projeto de lei
Negociações de PL sobre direito autoral na Internet começam esta semana
Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) pretende conversar com os setores de radiodifusão e de produção artística
PL das Fake News não deve ser votado nas próximas semanas
Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
Câmara dos Deputados adia votação do PL das Fake News
Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
IAB Brasil pede para que mercado publicitário seja ouvido na discussão sobre PL das Fake News
Por outro lado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, deverá incluir Projeto de Lei na pauta de votações da última semana de maio
Lira acha que rejeição do pedido de urgência de votação do PL das fake news foi um erro
Presidente da Câmara dos Deputados defende a necessidade de se ter uma legislação que trate com clareza a disseminação de desinformação nas redes sociais
Deputados rejeitam urgência de PL das Fake News
Arthur Lira defendeu requerimento, mas líderes do governo e da base governista votaram contra
PL das Fake News: texto final traz concessões e mantém pontos polêmicos
Projeto foi entregue à Câmara dos Deputados e inclui imunidade parlamentar no combate à disseminação de desinformação
“PL das Fake News deve ser a maior mudança regulatória da Internet dos últimos anos”, diz diretor do ITS Rio
Para Carlos Affonso Souza, texto como está hoje foge do foco ao combate à desinformação, e pode criar um ambiente que espalha ainda mais notícias falsas
“Declaração de Fabio Faria foi inoportuna”, diz presidente da Frente Parlamentar Brasil-China sobre rede privativa
Fala se refere à Huawei que, segundo o ministro, não atenderia aos requisitos de governança para ser fornecedora de equipamentos da rede exclusiva do governo
