Teles questionam no STF lei estadual sobre telecomunicações
Rio de Janeiro obriga concessionárias de serviço telefônico a concederem a seus clientes preexistentes os benefícios de novas promoções realizadas
28/02/2020 - 19:35
Rio de Janeiro obriga concessionárias de serviço telefônico a concederem a seus clientes preexistentes os benefícios de novas promoções realizadas
09/12/2019 - 22:23
Norma proíbe oferta e comercialização de serviços de valor adicionado digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro de forma onerosa ao consumidor quando agregados a planos de serviços de telecomunicações