Por maioria, STF nega recurso de Aras contra resolução do TSE de combate a fake news
Sete ministros acompanharam a decisão de Edson Fachin, mantendo norma que agiliza a remoção de desinformação sobre o processo eleitoral em plataformas digitais
Augusto Aras
PGR recorre da decisão de Fachin, que negou liminar contra resolução do TSE de combate à desinformação
STF deve julgar nesta terça-feira, 25, o pedido de Augusto Aras para suspender trechos da norma, argumentando que não compete ao TSE exercer atribuições de polícia do processo eleitoral
PGR alerta para os riscos do termo “liberdade de expressão”
Em seminário internacional sobre cibercrimes, Augusto Aras afirma que sociedade deve respeitar interesses coletivos e instituições
