Brasil tem potencial de liderar regulação das big techs, diz economista da EU
“Se o Brasil tem que aprender alguma coisa, é que pode fazer também as coisas à sua maneira”, diz Sandro Mendonça, fellow economist da Comissão da União Europeia
autorregulação
Não Me Perturbe
Focado em bancos e nas próprias operadoras, a plataforma que reduziria as ligações indesejadas de telemarketing foi lançada em 2019 e se tornou app em 2023. Mas pouco avançou
Deputado apresenta substitutivo para PL das Fake News com Entidade Privada de Autorregulação
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
Contra desinformação, governo propõe autorregulação regulada e entidade autônoma de supervisão
Proposta exclui do escopo da lei provedores de aplicação de plataformas digitais de conteúdo de terceiros que se configurem enciclopédias online sem fins lucrativos, como a Wikipedia
Conexis registra 11 milhões de números bloqueados via Não Me Pertube em 2022
Dado equivale a 3,8% do total de 288 milhões de linhas móveis e fixas existentes no Brasil em novembro de 2022
Campelo critica postura das teles com robocalls e sistema de autorregulação
Pela avaliação do conselheiro da Anatel, as próprias operadoras estariam desobedecendo as medidas do SART
PL das Fake News propõe autorregulação no combate à desinformação
Texto final abre as portas para redes sociais e serviços de mensageria criarem uma associação com essa finalidade
Não me Perturbe fecha 2021 com mais de 9 milhões de cadastros
Para Anatel, entretanto, os resultados da plataforma de bloqueio de chamadas indesejadas estão aquém do esperado
Para a Anatel, autorregulação do Não Me Perturbe não foi eficaz
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, havia sido criada “grande expectativa” com a implantação da plataforma, mas que ela acabou não solucionando os problemas com as chamadas indesejadas
São Paulo é campeão de telefones cadastrados pela Não Me Perturbe
Foram 4,023 milhões de números cadastrados somente no estado. Em toda a região Sudeste foram 5,379 milhões de números
Plataforma Não Me Perturbe registra mais de 8 milhões de telefones cadastrados
Estado que mais pede os bloqueios é São Paulo com 4,022 milhões de números registrados
Para operadoras, proposta do RGC é engessada e autorregulação é solução
Para Conexis, proposta da Anatel estaria muito engessada, com adoção de 94 dispositivos que detalhariam demais procedimentos os quais deveriam competir às prestadoras
TelComp quer participar do sistema de autorregulação
Motivo é aproveitar os benefícios, mas também ter a proteção para as prestadoras de pequeno porte (PPPs)
Sistema de Autorregulação de Telecom aprova novas regras de cobrança
Chamado “Normativo de Cobrança”, texto traz compromissos sobre forma de pagamento, negociação de dívidas, contestação de cobrança, devolução de valores e rescisão contratual
Anatel diz que autorregulação não entregou resultados esperados; teles contestam
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, iniciativa Não me Perturbe é ineficaz, especialmente no telemarketing
