Conexis apoia ideia de “ambiente negocial” com big techs
Proposta da entidade encaminhada à Anatel sugere contribuição das plataformas decorrente do tráfego gerado por elas. Agência estuda estimular o diálogo entre as partes
Big Techs
Regulamentação econômica das big techs é prioridade para Fazenda a partir deste ano
Documento com 25 projetos considerados mais estratégicos para a equipe econômica foi entregue ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Consulta da AGU sobre moderação de conteúdo reúne 87 contribuições, mas nenhuma de big techs
Abert, Abrint, Abraji, Aos Fatos, Repórteres Sem Fronteiras e Agência Pública, dentre outros, participaram. Redes sociais ficaram de fora
CEOs das big techs marcam presença em cerimônia de posse de Donald Trump
Mark Zuckerberg (Meta), Jeff Bezos (ex-Amazon), Sundar Pichai (Alphabet, Google), Tim Cook (Apple), Sam Altman (OpenAI) tiveram lugar de honra
Baigorri: relação entre teles e big techs é de simbiose, não de competição
Presidente da Anatel discorda da visão dicotômica que opõe telecom à Internet, pois um setor depende do outro. Mas pondera que relação precisa ser equilibrada
Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda, apontam especialistas
Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
Plataformas digitais: Fazenda propõe reforma da Lei de Defesa da Concorrência
Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar
Anatel: regulação das big techs é pelo viés econômico e comportamental e não específica para aplicações
Artur Coimbra explicou que há regulação para plataformas digitais com o Cade e comportamental com a Justiça brasileira. Mas reforça que embora a agência ainda não seja o órgão central tem atuado para apoiar
Bets irregulares começam a ser bloqueadas em 1º de outubro, diz Ministério da Fazenda
Governo está em contato com Anatel, operadoras, Google e Meta para bloquear sites e apps de apostas que não se regularizarem
Acadêmicos publicam carta aberta em favor da soberania digital das nações
Professores de universidades do mundo inteiro se posicionam ao lado do Brasil na disputa contra as big techs e pedem por regulamentação transnacional de serviços digitais. Os economistas Daron Acemoglu, Mariana Mazzucato e Thomas Piketty estão entre os signatários
Juscelino reforça: taxação de big techs deve financiar inclusão digital
Sobre a reforma tributária, ministro das Comunicações foi taxativo ao ser a favor da manutenção dos fundos setoriais
Fair share: Abert vê risco ao SVA; Conexis pede mais diálogo
Mesmo com pedidos de diálogos e razoabilidade, o debate entre Conexis (defensora do fair share) e Aliança pela Internet Aberta e Abert (contra) teve troca de acusações sobre assimetria regulatória
IBGE quer coordenar a centralização dos dados do Governo Federal
A ideia é tratar, homogeneizar e certificar dados armazenados por órgãos como Dataprev, DataSUS e Serpro para permitir a interoperabilidade das informações, diz o presidente do instituto, Marcio Pochmann
Lula defende taxação das big techs e ação contra fake news no País
Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional
Senador propõe PL com poderes à Anatel e ANPD para regular big techs
As mudanças sugeridas pelo Projeto de Lei alcançam a legislação de telecomunicações, Marco Civil da Internet e legislação do Fust
