Mercado digital: relator do Cade defende evitar importação de litígios
“Não adianta ter um conjunto de obrigações que resultem em descumprimentos e que gerem mais processos”, diz Victor Fernandes em debate sobre regulação do ecossistema digital
19/03/2025 - 09:00
“Não adianta ter um conjunto de obrigações que resultem em descumprimentos e que gerem mais processos”, diz Victor Fernandes em debate sobre regulação do ecossistema digital
14/03/2025 - 20:09
Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional
07/03/2025 - 19:20
A companhia pretende recorrer da decisão que a obriga a abrir o ecossistema do iOS em 90 dias. Fontes próximas ao ecossistema da Apple acreditam que ação do Cade é ‘Efeito Bruxelas’ após implantação do DMA europeu
26/02/2025 - 15:11
A conselheira Camila Cabral Pires, no entanto, recomentou o acompanhamento pela autarquia de estratégias de aquisição pelo app de delivery para coibir redução da concorrência e barreiras de entrada
19/02/2025 - 22:33
Audiência pública debate questões concorrenciais que envolvem o funcionamento das lojas de apps dos dois sistemas operacionais líderes no mundo e no Brasil
26/11/2024 - 20:43
Órgão alega que empresa adota medidas que restringem outros meios de pagamento e de distribuição de aplicativos para o sistema iOS
11/10/2024 - 20:19
Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
10/10/2024 - 19:55
Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar
25/07/2024 - 20:06
A peça foi enviada ao órgão antitruste em 22 de julho, prazo limite para o posicionamento, e busca desqualificar o argumento de órgãos de defesa do consumidor
04/07/2024 - 19:55
Órgão dá até o dia 22 de julho para que big tech apresente informações sobre sua nova política de privacidade, que utiliza dados de seus usuários para treinar ferramentas de inteligência artificial generativa da empresa
01/07/2024 - 17:24
Instituto aciona Cade, Senacon e ANPD para que holding de Facebook, Instagram e WhatsApp pare de coletar dados de brasileiros
03/06/2024 - 18:41
Pagamento será feito em duas partes: R$ 190 milhões em dinheiro e o restante, R$ 45 milhões, após 12 meses
16/05/2024 - 19:58
Votação de texto de regulação da IA deve acontecer em 12 de junho
07/05/2024 - 20:58
Ativo é vendido pela Americanas, que o havia adquirido quatro anos atrás. Movimento deve fortalecer o engajamento dos usuários da plataforma de livros
19/03/2024 - 17:06
A compra total é de R$ 235 milhões, sendo que R$ 190 milhões será em dinheiro e o restante, R$ 45 milhões, em 12 meses