Senado pode votar PL que proíbe celulares em escolas ainda em 2024
“Já determinei à Secretaria-geral da mesa que pudesse dar ao PL agilidade”, diz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Câmara dos Deputados
CCJ aprova substituto que proíbe celulares em escolas do Brasil
De autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) o projeto bloqueia o uso de celulares e dispositivos eletrônicos durante as aulas, recreio e intervalos entre ambos
Deputado envia requerimento para que PL que proíbe fair share passe pela CCTI
André Figueiredo (PDT-CE) alega que texto sobre proibição de cobrança de taxação a provedores de aplicações de Internet por geração de tráfego de dados está ligado às atribuições da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Educação aprova PL que proíbe uso de celulares nas escolas
Projeto de Lei também veta o uso desses dispositivos no recreio e durante intervalos entre as aulas para toda a Educação Básica
PL propõe criação de plataforma de telemedicina para grávidas em áreas rurais
Atendimento oferecerá consultas médicas durante o pré-natal; monitoramento dos sinais vitais e desenvolvimento do feto, entre outros serviços
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; telecom não é contemplada
Relatório preliminar de plenário da reforma tributária, apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), deixa de fora duas emendas que trariam benefícios para o setor
Conexis crítica relatório final da reforma tributária: ‘inconstitucional’
País perde a oportunidade de avançar na inclusão digital, diz Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis
Câmara aprova Programa Brasil Semicondutores para até 2029
Texto amplia para até 2029 os incentivos para o setor de chips e para o de TIC que já estão em vigor e que terminariam em 2026
Comissão vai propor sugestões de regulação das mídias digitais para PL das Fake News
Proposta do grupo seria trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso
Arthur Lira cria grupo de trabalho do PL das Fake News
Embora tenha publicado os nomes dos 20 participantes do grupo de trabalho que discutirá o tema na Câmara, o relator e o presidente do GT ainda não foram informados
Comissão aprova PL que permite acionar o Samu por um app
Operadoras de telefonia deverão permitir o uso sem consumo do pacote de dados contratados
CCS debate a regulação dos serviços de streaming no Senado
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
Projeto de lei torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo
Deputado quer validade mínima de um ano para créditos pré-pagos
Proposta também permitiria aos consumidores uso dos créditos mesmo após vencimento, mediante pagamento de taxa de reativação, cujo valor não poderá ser superior a 10% do valor dos créditos
