Anatel defende reposicionamento em posse de conselheiros consultivos
Órgão regulador também reitera estar à disposição para assumir novas atribuições
Coalizão Direitos na Rede
Coalizão Direitos na Rede pede ampliação da consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
Inclusão de propostas começou na última segunda-feira, 11, mas prazo termina no próximo dia 22 de dezembro
CDR: Anatel não pode ser autoridade reguladora das plataformas digitais
Agência não tem a expertise necessária e não faz o seu trabalho de regular as empresas de telecomunicações apropriadamente, critica grupo. Adicionar mais tarefas colocaria em risco a conectividade no Brasil
Estruturas em crise e a Portaria 351/2023 do Ministério da Justiça
Uma análise sobre a medida tomada pelo MJ para combater a violência nas escolas. Na visão de Lefèvre, diante da conjuntura atual, a opção pela portaria foi acertada
Grupo alerta sobre possíveis danos do open health
Coalizão Direitos na Rede, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e a Frente pela Vida pedem que o debate seja ampliado
Representante do TSE propõe que fiscalização das campanhas nas ruas seja como no ambiente online
Bruno Andrade, secretário de modernização do Tribunal Superior Eleitoral, acredita que, com o Marco Civil da Internet, propaganda eleitoral nas plataformas tornou-se mais livre do que no mundo físico
Coalizão Direitos na Rede pede à PGR apuração de irregularidades no edital do 5G
No texto, entidade aponta prejuízo ao erário público de R$ 70 bilhões, retardamento do acesso à Internet para milhões de brasileiros de média e baixa renda
Coalizão Direitos na Rede repudia vetos à lei que cria a ANPD
“O governo Bolsonaro fortalece segmentos privados em detrimento da segurança dos cidadãos brasileiros”, diz a entidade
Coalizão Direitos na Rede critica decreto que extingue colegiados
Para entidade, medida fere “o direito à liberdade de expressão, participação e associação, agredindo frontalmente a democracia brasileira”
Coalizão teme veto presidencial à criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
30 entidades que compõem o grupo Direitos na Rede pedem a aprovação urgente do PL 53 no Congresso
Coalizão Direitos na Rede critica projeto de dados pessoais no Senado
E reitera apoio a outro projeto de lei, o PL 5.276/2016, que está apensado ao PL 4060/2012 e sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP)
