Governo quer pena 50% mais alta para receptação de celulares
Proposta é iniciativa do Ministério da Justiça e passa por análise da Presidência da República antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
28/03/2025 - 17:15
Proposta é iniciativa do Ministério da Justiça e passa por análise da Presidência da República antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
20/03/2025 - 17:00
Projeto de lei que endurece a punição nos casos de furto ou roubo de equipamentos de telecom e dispositivos móveis está no radar dos senadores
10/08/2023 - 21:21
Uma das saídas estudadas pelo MJSP para reduzir esse tipo de crime é a utilização de uma tecnologia para comunicar o roubo ou o furto e, ao mesmo tempo, acionar bloqueios do próprio aparelho levado, da linha telefônica, dos aplicativos bancários e de eventuais acessos disponíveis no handset