STF admite entidades favoráveis ao compartilhamento obrigatório de torres
Flávio Dino aceita Telcomp e Federação Goiana de Municípios como amicus curiae em ação que analisa constitucionalidade do regime
compartilhamento de torres
A pedido de Moraes, STF suspende análise liminar do compartilhamento de torres
Placar na manhã desta quinta-feira, 13, era de 2 a 4, estando a maioria, por enquanto, contra o regime mais rígido de compartilhamento obrigatório da infraestrutura
Compartilhamento de torres: Barroso vota pela flexibilização
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vota a favor da construção de torres com distância de menos 500 metros. Ministro alega que dispositivo questionado foi pontual, no período de implantação do 5G
Compartilhamento de torres: STF retoma julgamento em março
Deliberação será virtual, entre 7 e 14 de março. Processo soma 20 manifestações, sendo 14 de associações de municípios favoráveis ao regime de compartilhamento
