compensação

Ainda há tempo para debater pontos do PL 2338, diz diretora da Secom

02/07/2024 - 22:03

Samara Castro, diretora de promoção de liberdade de expressão da Secretaria de Política Digitais da Secom, acredita que temas como sustentabilidade e direito ao trabalho podem entrar no bojo da regulação

Liminar do STF determina compensação de perdas do ICMS ao ES

07/02/2023 - 19:13

Segundo ministro Barroso, União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas sem providenciar mecanismo imediato de reparação