Teles querem Fistel, Fust, Condecine e outras taxas embutidas no CBS
Essa é uma das cinco propostas de ajustes na Reforma Tributária encaminhadas pela Conexis à Câmara dos Deputados
Condecine
CCS debate a regulação dos serviços de streaming no Senado
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
Projetos de regulação do streaming na agenda do Congresso em 2024
Entre pontos ainda indefinidos está a incidência da Condecine sobre os ganhos com receitas publicitárias dos conteúdos gerados por usuários das plataformas de distribuição de vídeo híbridas como Youtube e Vimeo
Senador questiona Ancine e votação sobre Condecine no streaming é adiada
No requerimento, Eduardo Gomes (PL-TO) solicita ao presidente da agência, posicionamento acerca do que, para a reguladora, é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming)
Governo sanciona nova lei do Fust com vetos de uso do fundo para escolas públicas
Leis promovem incentivos fiscais para IoT, e também atualizam as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Entidades de telecomunicações pedem aprovação de MP 952 com texto original
A criação do Plano de Emergencial de Conectividade é um dos pontos mais criticados na carta de Abrint, Abrintel, Feninfra, Associação NEO, Telcomp e Sinditelebrasil
