Anatel: superintendentes Vinícius Caram e Daniel Martins assumem conselho diretor
Ambos ocupam temporariamente o cargo de conselheiros da agência. Período máximo de cada um é de 180 dias
conselho diretor
Anatel prorroga por 120 dias análise sobre exclusividade entre Claro e NuCel
Proposta de prorrogação foi aprovada por unanimidade pelo conselho diretor da agência
Cristiana Camarate deixa conselho diretor e volta à superintendência
Caberá ao superintendente de administração e finanças, Daniel Martins, ocupar o posto de conselheiro substituto
ANPD rejeita pedido de reconsideração de Meta sobre Medida Preventiva
Em compensação, holding ganhou mais cinco dias para apresentar documentação que comprove que alterou política de privacidade e suspendeu coleta de dados pessoais dos usuários de suas redes socias
Investigação de uso de dados pessoais para treinar IA da Meta pode levar mais de um ano, diz ANPD
Tempo de investigação vai depender de possíveis recursos, tempo de resposta da empresa, dentre outras circunstâncias, explicam integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Anatel quer avaliar efeito de acordos de RAN sharing no mercado móvel
Orientação fez parte de aval para um aditivo de acordo de compartilhamento de rede entre Vivo e TIM, firmado em 2015 e que passou por mudanças para refletir a saída da Oi Móvel do mercado
Anatel oferecerá espectro que era da Winity para Datora ou Highline
Ou seja, para as empresas que também ofereceram lance no Leilão de 5G. Caso não seja possível, agência vai iniciar certame para a faixa de 700 MHz
Anatel deverá leiloar faixa de 700 MHz que era da Winity
Medida dependerá da decisão que conselho diretor tomará na próxima quinta-feira, 5
Falta de decreto cria incerteza sobre substituto na Anatel; Raphael Garcia pode assumir
Lei das Agências fala na escolha do superintendente “com maior tempo de exercício na função”. Mas há uma discussão: o superintendente com mais tempo na mesma superintendência ou o superintendente com mais tempo de cargo de superintendente?
Anatel indica nomes para compor a lista de substitutos ao conselho diretor; questão de gênero é considerada
Agência precisava encaminhar os nomes até o final do ano, com três nomes para cada uma das três vagas da lista tríplice, obedecendo os critérios de precedência nos cargos de superintendência e/ou gerência geral
Novo membro do Conselho Diretor da Anatel toma posse no dia 7 de dezembro
Alexandre Freire foi sabatinado pelo Senado no dia 23 de novembro e seu nome aprovado por 38 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções
Carlos Baigorri é nomeado presidente da Anatel
Decreto presidencial também nomeia Artur Coimbra para o conselho diretor até novembro de 2024
Anatel aprova revisão de multas para produtos piratas
Por unanimidade, conselheiros encaminharam para consulta pública nova metodologia de cálculo para aplicação de sanções
Regras para uso de bloqueadores de sinal vão a consulta pública
Com relatoria de Moisés Moreira, texto receberá contribuições por 45 dias
Anatel pretende divulgar novos dados de monitoramento de telecom
Primeiras medições sobre satisfação de banda larga fixa e de telefonia móvel devem ser divulgadas no primeiro semestre de 2022
