consulta pública

Anatel abre consulta pública para transição de handsets 2G e 3G para 4G e 5G

12/07/2024 - 19:21

Ação tem como objetivo permitir uma mudança gradual para as novas tecnologias de redes celulares, mas impactará apenas novos dispositivos

Anatel abre consulta sobre ampliação do 0303 para todos os setores

06/05/2024 - 20:00

Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação quer coletar contribuições sobre a inclusão do prefixo em ligações de telemarketing que geram mais de 10 mil chamadas por dia, em média mensal

Curitiba lança consulta pública para criação de app de mobilidade

08/01/2024 - 17:56

Proposta é contratar uma solução que reúna todos os modais em um só aplicativo, inclusive com pagamento in-app

Coalizão Direitos na Rede pede ampliação da consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital

14/12/2023 - 21:16

Inclusão de propostas começou na última segunda-feira, 11, mas prazo termina no próximo dia 22 de dezembro

Regulações de IA e de plataformas digitais têm conexões, avalia CGI.br

13/12/2023 - 21:34

Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil explica que há interseções entre os dois temas a partir do momento em que as empresas passam a utilizar recursos de inteligência artificial para a prestação de serviços

Prefeitura do Rio abre consulta pública sobre proibição de smartphones nas escolas

11/12/2023 - 20:00

Em agosto deste ano, entrou em vigor o decreto que proíbe a utilização de celulares e qualquer outro dispositivo pelos alunos dentro das salas de aula da rede municipal

Anatel abre consulta sobre uso de espectro sem destinação de serviço

28/11/2023 - 21:13

Com a abertura já publicada no Diário Oficial da União, interessados em contribuir com a proposta terão o prazo de até 45 dias – ou seja: até o dia 12 de janeiro de 2024

FCC abre consulta pública sobre uso de IA em robocalls

16/11/2023 - 16:38

Órgão regulador norte-americano quer entender como a inteligência artificial pode ser aplicada em chamadas indesejadas e em spam e golpes por SMS, para atualizar a regulamentação local

Governo Federal lança consulta pública sobre uso de dispositivos digitais por crianças

09/10/2023 - 19:11

Lançamento acontece nesta terça-feira, 10, em Brasília

ITS-Rio apresenta relatório sobre regulação de transferência internacional de dados

15/08/2023 - 20:13

Documento chega um dia após o lançamento da consulta pública aberta pela ANPD e apresenta quatro cases de regulação sobre o tema

Anatel lança consulta pública para redes privativas

14/08/2023 - 19:02

Opiniões e considerações serão acolhidas através do sistema Participa Anatel até o dia 28 de setembro de 2023

ANPD lança consulta pública sobre transferência internacional de dados pessoais

14/08/2023 - 18:49

Novidade é anunciada durante evento de comemoração de cinco anos da LGPD. Autoridade atuou, até o momento, em 29 processos fiscalizatórios. Recebeu mais de 630 comunicados de incidentes de segurança para serem analisados e mais de 2,3 mil requerimentos entre denunciantes e petições