Primeira turma do STF decide de forma unânime por manter o bloqueio ao X (antigo Twitter)
Ministros também acompanharam Moraes com relação à multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que continuarem acessando a rede social
02/09/2024 - 14:06
Ministros também acompanharam Moraes com relação à multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que continuarem acessando a rede social
30/08/2024 - 21:37
“Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição do país”, reitera Cristiano Zanin, ministro do STF
17/05/2024 - 21:51
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025